O Patrimônio Submerso
FRIDAY, NOVEMBER 10, 2006
O Patrimônio Submerso
PRONUNCIAMENTO DE CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE XAVIER NA ABERTURA DO ENCONTRO “MEMÓRIA E AMBIENTE” REALIZADO EM CABO FRIO-RJ EM 9 DE AGOSTO DE 1991, SOB O PATROCÍNIO DO COMITÊ BRASILEIRO DO ICOMOS E DA APANDE – PETRÓPOLIS E DA PREFEITURA DE CABO FRIO
O PATRIMÕNIO CULTURAL SUBMERSO
(*) Carlos Alberto Ribeiro De Xavier
O movimento de intelectuais e artistas brasileiros que resultou no que ficou conhecido com o “A Semana de 22” ou a “A Semana de Arte Moderna de 22” ocorreu em um período de grande importância política para o país. A movimentação de militares, de artistas e intelectuais durante a década dos vinte culminou com a revolução de 1930, mas logo depois vieram o movimento paulista da revolução constitucionalista de 32, a Constituição Federal de 1934 e, principalmente, o Estado Novo, época em que se assentaram os pilares e bases efetivas para a decolagem da economia brasileira. Nesta mesma época – também chamada por alguns como o período de influência de “déspotas esclarecidos” surgiram importantes textos legais que vigorariam por muitas décadas, como o Código de Águas, o Código de Minas, o Cógigo Florestal. Na área da cultura o mais importante acontecimento foi a criação do “Conselho Consultivo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, pela Lei 378 de janeiro de 1937 e do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-SPHAN, instituído pelo Dec. Lei 25 de novembro do mesmo ano, já sob o novo regime político.
O trabalho modelar desenvolvido na primeira fase do SPHAN, dita “fase heróica” ou do “patrimônio de pedra e cal” conduzido pela esclarecida competência do mineiro Rodrigo de Melo Franco de Andrade e seus companheiros. Esse período transformou-se em um marco exemplar no Brasil e repercutiu inclusive no continente latino-americano, pelo pioneirismo da Instituição e pela correção da proposta desenhada por Mário de Andrade.Desenvolveram-se as competências técnicas para a proteção dos bens culturais que importava “conservar e guardar para as gerações futuras”.
Ao lado das intervenções para o restauro, a conservação e manutenção dos bens móveis ou imóveis que compõem o patrimônio cultural elaboraram-se todo um conjunto de normas para orientar a proteção legal do patrimônio, buscando-se o reconhecimento dos valores históricos e artísticos dos bens de interesse público, ai se incluindo os bens do patrimônio arqueológico, etnográfico e, os sítios e paisagens notáveis por sua própria feição natural ou pela forma como foram “agenciados pela indústria humana” como está expresso no decreto-lei 25/37.
Mais tarde, na década dos 60, foi o “Patrimônio” marcado pelo reforço do valor científico do patrimônio arqueológico por meio de lei específica (3924/61). A partir dos anos 70, ampliava-se mais ainda o conceito do “patrimônio histórico e artístico” quando foram consideradas propostas de proteção pelo instituto do tombamento as tecnologias patrimoniais e a representação material do fazer do homem brasileiro, como por exemplo, a tecnologia de fabricação do vinho de caju da Paraíba ou da especialíssima tecelagem do triângulo mineiro.
Nos anos 80, como efeito da grande movimentação dos tradicionais conservacionistas, dos então ativistas ecológicos que vinham se organizando desde a conferência da ONU sobre o meio ambiente e desenvolvimento em Estocolmo, em 1972, a SPHAN-pró-memória – organização bicéfala concebida pelo gênio criativo de Aloísio Magalhães, procurou atualizar-se, admitindo em sua estrutura uma “Coordenadoria de Patrimônio Natural”. Este setor passou a considerar e recomendar propostas de proteção dos bens naturais e neste período foram várias ações do Estado que consolidaram uma postura coerente e nova, relativa a esta temática.
Nos últimos 30 anos, em todo o mundo vimos nos acostumando a uma nova realidade advinda das viagens espaciais e da primeira visão da terra, a partir do espaço. Estes acontecimentos causaram um grande impacto no pensamento humano. Segundo o Relatório Brundtland, chamado também O nosso futuro Comum “, este impacto só poderia ser comparado às descobertas de Copérnico, que afetaram fortemente a auto-imagem humana, ao revelar que aterra não era o centro do universo. O que se viu do espaço foi uma” esfera frágil e pequena “, equilibrada no espaço, não pela ação do homem, mas” por uma ordenação de oceanos, nuvens, solos e vegetação ““.
Hoje em dia, talvez, o que estamos ainda relutantes em descobrir, reconhecer e enfrentar, é que o homem não é o centro do universo, mas, uma entre milhões de espécies viva, quem sabe, o principal elemento da terra, aquele que tanto pode ser o grande predador como também o único capaz de controlar seus próprios impulsos destrutivos e de “administrar a natureza” não apenas em seu próprio benefício, como ensinavam os antigos manuais de filosofia da ciência, mas em benefício de todas as formas de vida com a quais convivemos e dividimos nosso espaço planetário.
Como a história e a geografia andam sempre juntas, i.e., sempre haverá alguém que fez, faz ou fará alguma coisa, em algum lugar geográfico especifico. Naturalmente, esta alguma coisa, ou todo o fazer do homem na terra estará condicionado ou inter-relacionado com o meio onde a sua ação se desenvolve.Não fossem os vícios que nos provoca a visão antropocêntrica que temos, estas afirmações não fariam o menor sentido e seriam tomadas como óbvias banalidades. Mas sabemos que não é assim.
A proteção dos sítios naturais de valor patrimonial – pelo tombamento de monumentos e sítios ou áreas naturais históricas, isolados ou em conjunto – ou seja, o reconhecimento legal desses valores pela ótica cultural e a proteção das áreas naturais por seus aspectos ecológicos relevantes, com a criação de Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, etc., no Brasil com em outros países, se baseiam em leis, decretos, resoluções e Acordos Internacionais, como a Carta de Veneza (1964) a Carta de Florença, a Estratégia Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN-União Internacional para a Conservação da Natureza), ou a Convenção do Patrimônio Mundial – Cultural e Natural, de 1972. Estes documentos são complementares e as entidades competentes nesta área comunicam-se entre si, sendo muitas vezes interligadas, como o ICOMOS e a IUCN com a UNESCO.
Mas, na realidade, nem sempre se põe em prática esta compreensão, sobretudo quando estes princípios e balizamento chocam-se com o interss econômico imediatista, equívoco, ou quando não se aplicam os ensinamentos dos melhores economistas, aqueles que compreendem e reconhecem a natureza como o primeiro e fundamental fator da produção, ao qual se aliam o capital e o trabalho do homem.
Não é mais possível continuarmos aceitando a inversão desta ordem natural, - natureza, capital e trabalho – também, no que se refere ao patrimônio cultural. Patrimônio Cultural, como lúcida e pioneiramente está na Constituição Federal, por definição, transcende a limitada visão econômica e inclui o local do fazer do homem, o lugar onde ele desenvolve sua economia, o sítio onde se instala e desenvolve sua cultura, os vales, as montanhas ou o litoral onde se construíram as cidades, e mesmo nos imensos territórios ou regiões onde a conurbação se encarrega de projetar as dezenas de megalópoles que termos no século XXI.
Aqui se fundem os conceitos de cultura e natureza, de memória e ambiente, do homem com o meio em que vive. Não se destacam mais os limites desses conceitos, antes compartimentados em contornos rígidos.
Não nos parece mais possível continuar também ignorando realidades que nos cercam:
1. Em um pequeno espaço geográfico do Brasil, no triângulo formado pelas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Santos, a ocupação humana que hoje se verifica atinge níveis preocupantes e hoje representa mais de 1/3 (um terço) da população do país; e se espalha pela periferia do Rio de Janeiro, pela Baixada Fluminense, pelo Vale do Paraíba, pela Grande São Paulo e ainda pela Baixada Santista.
Na verdade, este mega-problema urbano, que apenas se desenha, significa uma ameaça iminente que pesará diretamente sobre os recursos naturais, energéticos e alimentares nesta região. Além disso, há que pensar nas necessidades mínimas de infra-estrutura urbana, na habitação, nos serviços de água e esgoto, lixo, transportes, etc. No futuro próximo já sentiremos o efeito de enorme migração de recursos financeiros e outros, indispensáveis ao suprimento das necessidades básicas dessa população, que já se estima em 80 milhões de pessoas no final desta década.
2. Para um futuro um pouco mais distante, talvez na segunda década do próximo século, devemos considerar além do impacto destas projeções mais visíveis da história, alguns outros elementos que comporão o quadro ambiental do planeta, e as condições objetivas de habitabilidade de determinadas regiões, em função dos desequilíbrios ecológicos globais dectados recentemente.
Como resultado do efeito estufa, espera-se, por exemplo, a inundação de áreas de algumas cidades litorâneas e o alagamento de certas regiões costeiras.
3. Apenas como mais um exemplo dos problemas ambientais modernos e que serão comuns em futuro não muito distante, poderíamos imaginar o efeito das mudanças climáticas, que também informes científicos anunciam, como resultantes da destruição da camada de ozônio do planeta, que poderão ser prejudiciais não só ao homem, mas também a imensas áreas de cultivo ou de pastagens, ou ainda, irremediavelmente danosos a zonas rurais e urbanas, regiões florestados e outras.
Evidentemente, esses dados e estatísticas das projeções e cálculos dos cientistas que vem sendo usados em estudos desde o começo dos anos 1960, quando efetivamente estes problemas ficaram conhecidos, não estão disponíveis para o público leigo. Porém, como um exercício, poderíamos imaginas os terríveis efeitos em cidades como o Rio de Janeiro, Santos ou Florianópolis, caso se confirmem as previsões de aumento do volume d’água dos oceanos e níveis dos mares e cotas litorâneas alagadas.
Estaria o nosso extraordinário patrimônio cultural da costa irremediavelmente submerso? O que seria do Paço Imperial do Rio de Janeiro, marco da história nacional? Desapareceria ou se tornaria patrimônio subaquático? O fabuloso Jardim Botânico do Rio de Janeiro com suas magníficas Palmeiras Imperiais, até quando sobreviveriam as copas das árvores que foram seu dossel, imersas em água salgada? Talvez nem mesmo as plantas aquáticas da coleção resistiriam à salinidade. Poderíamos pensar em táxis aquáticos ou canoas conduzindo convidados a uma cerimônia de casamento na Igreja do Outeiro da Glória ou no Mosteiro de São Bento? O que seriam dos sambaquis, fortes e fortalezas ao longo da costa? Submersos? Será que nessa época futura poderíamos estar aqui no Hotel Malibu em Cabo Frio? Seria o homem capaz de rever sua trajetória e mudar o rumo de sua viagem planetária?
Enquanto não temos condições de responder a estas questões, poderíamos, pelo menos, revisar nossos conceitos sobre a vida na terra, nossas práticas e usos dos recursos naturais, nossos processos de produção econômica e de exploração da natureza, ampliando e atualizando as medidas protecionistas do legado humano.
A mim não me parece mais correto continuarmos cuidando apenas de proteção, restauro, conservação ou manutenção de um edifício, de reconhecido valor arquitetônico, tombado pelos processos mais competentes, como, por exemplo, a Santa casa de Misericórdia, em Cachoeira na Bahia, sem nos darmos conta de que o rio, que atravessamos para entrar no prédio, não é mais rio, está morrendo, poluído, cheio de detritos e esgotos, desde suas nascentes e por todo o seu curso, constatam-se agressões sistemáticas. Não se pode pensar em um monumento isolado e desconhecer toda uma realidade social que compõe o quadro do “entorno” de tal bem de valor histórico ou artístico, como revelam as precárias condições de saneamento e os insuficientes cuidados sanitários das feiras, tão comuns nesta e em outras cidades brasileiras.
Também não me parece suficiente, manter e conservar os valores estéticos da arquitetura barroca em Oro Preto, por maior que seja sua importância, se não se enxerga a queda de qualidade de vida provocada pela poluição do ar e dos rios, causada pela atividade mineradora ou siderúrgicas conexas e atuais. Esta poluição é também uma ameaça constante ao próprio patrimônio arquitetônico e artístico de Ouro preto. No ano passado, a população de Ouro Preto estava mobilizada e empenhada com os vereadores na Câmara Municipal e na Prefeitura, por ocasião da elaboração do Plano Diretor da Cidade, para discutir seus problemas emergentes – transporte, educação, água, saneamento básico – e recuperar os níveis de qualidade de vida que a cidade sempre proporcionou.
Vê-se que não podemos caminhar para o próximo milênio desconhecendo esta nova realidade que a temática ambiental nos oferece, como não podemos também dispensar a magnífica experiência de proteção, conservação, promoção e valorização do patrimônio cultural que foi acumulada nestes 54 anos de existência do “Serviço do Patrimônio” no Brasil.
Na questão do patrimônio, a modernidade deve ser a busca do equilíbrio na escolha, seleção e integração dos bens culturais e naturais que devam ser protegidos e na consideração dos valores universais, que neles devam ser reconhecidos e difundidos.
Para finalizar, tomo de empréstimo uma afirmação de Olympio Serra no artigo “O Paço e o Povo” publicado na Revista do Patrimônio comemorativa da restauração desse monumento, quando diz: “É na dinâmica cultural que constrói, destrói e reconstrói o mundo, que podemos manifestar de que lado estamos, pelo que mantemos e preservamos”.
Espero que estejamos todos do mesmo lado, do lado do patrimônio vivo, o mesmo organismo que constitui o planeta.
O PATRIMÕNIO CULTURAL SUBMERSO
(*) Carlos Alberto Ribeiro De Xavier
O movimento de intelectuais e artistas brasileiros que resultou no que ficou conhecido com o “A Semana de 22” ou a “A Semana de Arte Moderna de 22” ocorreu em um período de grande importância política para o país. A movimentação de militares, de artistas e intelectuais durante a década dos vinte culminou com a revolução de 1930, mas logo depois vieram o movimento paulista da revolução constitucionalista de 32, a Constituição Federal de 1934 e, principalmente, o Estado Novo, época em que se assentaram os pilares e bases efetivas para a decolagem da economia brasileira. Nesta mesma época – também chamada por alguns como o período de influência de “déspotas esclarecidos” surgiram importantes textos legais que vigorariam por muitas décadas, como o Código de Águas, o Código de Minas, o Cógigo Florestal. Na área da cultura o mais importante acontecimento foi a criação do “Conselho Consultivo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, pela Lei 378 de janeiro de 1937 e do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-SPHAN, instituído pelo Dec. Lei 25 de novembro do mesmo ano, já sob o novo regime político.
O trabalho modelar desenvolvido na primeira fase do SPHAN, dita “fase heróica” ou do “patrimônio de pedra e cal” conduzido pela esclarecida competência do mineiro Rodrigo de Melo Franco de Andrade e seus companheiros. Esse período transformou-se em um marco exemplar no Brasil e repercutiu inclusive no continente latino-americano, pelo pioneirismo da Instituição e pela correção da proposta desenhada por Mário de Andrade.Desenvolveram-se as competências técnicas para a proteção dos bens culturais que importava “conservar e guardar para as gerações futuras”.
Ao lado das intervenções para o restauro, a conservação e manutenção dos bens móveis ou imóveis que compõem o patrimônio cultural elaboraram-se todo um conjunto de normas para orientar a proteção legal do patrimônio, buscando-se o reconhecimento dos valores históricos e artísticos dos bens de interesse público, ai se incluindo os bens do patrimônio arqueológico, etnográfico e, os sítios e paisagens notáveis por sua própria feição natural ou pela forma como foram “agenciados pela indústria humana” como está expresso no decreto-lei 25/37.
Mais tarde, na década dos 60, foi o “Patrimônio” marcado pelo reforço do valor científico do patrimônio arqueológico por meio de lei específica (3924/61). A partir dos anos 70, ampliava-se mais ainda o conceito do “patrimônio histórico e artístico” quando foram consideradas propostas de proteção pelo instituto do tombamento as tecnologias patrimoniais e a representação material do fazer do homem brasileiro, como por exemplo, a tecnologia de fabricação do vinho de caju da Paraíba ou da especialíssima tecelagem do triângulo mineiro.
Nos anos 80, como efeito da grande movimentação dos tradicionais conservacionistas, dos então ativistas ecológicos que vinham se organizando desde a conferência da ONU sobre o meio ambiente e desenvolvimento em Estocolmo, em 1972, a SPHAN-pró-memória – organização bicéfala concebida pelo gênio criativo de Aloísio Magalhães, procurou atualizar-se, admitindo em sua estrutura uma “Coordenadoria de Patrimônio Natural”. Este setor passou a considerar e recomendar propostas de proteção dos bens naturais e neste período foram várias ações do Estado que consolidaram uma postura coerente e nova, relativa a esta temática.
Nos últimos 30 anos, em todo o mundo vimos nos acostumando a uma nova realidade advinda das viagens espaciais e da primeira visão da terra, a partir do espaço. Estes acontecimentos causaram um grande impacto no pensamento humano. Segundo o Relatório Brundtland, chamado também O nosso futuro Comum “, este impacto só poderia ser comparado às descobertas de Copérnico, que afetaram fortemente a auto-imagem humana, ao revelar que aterra não era o centro do universo. O que se viu do espaço foi uma” esfera frágil e pequena “, equilibrada no espaço, não pela ação do homem, mas” por uma ordenação de oceanos, nuvens, solos e vegetação ““.
Hoje em dia, talvez, o que estamos ainda relutantes em descobrir, reconhecer e enfrentar, é que o homem não é o centro do universo, mas, uma entre milhões de espécies viva, quem sabe, o principal elemento da terra, aquele que tanto pode ser o grande predador como também o único capaz de controlar seus próprios impulsos destrutivos e de “administrar a natureza” não apenas em seu próprio benefício, como ensinavam os antigos manuais de filosofia da ciência, mas em benefício de todas as formas de vida com a quais convivemos e dividimos nosso espaço planetário.
Como a história e a geografia andam sempre juntas, i.e., sempre haverá alguém que fez, faz ou fará alguma coisa, em algum lugar geográfico especifico. Naturalmente, esta alguma coisa, ou todo o fazer do homem na terra estará condicionado ou inter-relacionado com o meio onde a sua ação se desenvolve.Não fossem os vícios que nos provoca a visão antropocêntrica que temos, estas afirmações não fariam o menor sentido e seriam tomadas como óbvias banalidades. Mas sabemos que não é assim.
A proteção dos sítios naturais de valor patrimonial – pelo tombamento de monumentos e sítios ou áreas naturais históricas, isolados ou em conjunto – ou seja, o reconhecimento legal desses valores pela ótica cultural e a proteção das áreas naturais por seus aspectos ecológicos relevantes, com a criação de Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, etc., no Brasil com em outros países, se baseiam em leis, decretos, resoluções e Acordos Internacionais, como a Carta de Veneza (1964) a Carta de Florença, a Estratégia Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN-União Internacional para a Conservação da Natureza), ou a Convenção do Patrimônio Mundial – Cultural e Natural, de 1972. Estes documentos são complementares e as entidades competentes nesta área comunicam-se entre si, sendo muitas vezes interligadas, como o ICOMOS e a IUCN com a UNESCO.
Mas, na realidade, nem sempre se põe em prática esta compreensão, sobretudo quando estes princípios e balizamento chocam-se com o interss econômico imediatista, equívoco, ou quando não se aplicam os ensinamentos dos melhores economistas, aqueles que compreendem e reconhecem a natureza como o primeiro e fundamental fator da produção, ao qual se aliam o capital e o trabalho do homem.
Não é mais possível continuarmos aceitando a inversão desta ordem natural, - natureza, capital e trabalho – também, no que se refere ao patrimônio cultural. Patrimônio Cultural, como lúcida e pioneiramente está na Constituição Federal, por definição, transcende a limitada visão econômica e inclui o local do fazer do homem, o lugar onde ele desenvolve sua economia, o sítio onde se instala e desenvolve sua cultura, os vales, as montanhas ou o litoral onde se construíram as cidades, e mesmo nos imensos territórios ou regiões onde a conurbação se encarrega de projetar as dezenas de megalópoles que termos no século XXI.
Aqui se fundem os conceitos de cultura e natureza, de memória e ambiente, do homem com o meio em que vive. Não se destacam mais os limites desses conceitos, antes compartimentados em contornos rígidos.
Não nos parece mais possível continuar também ignorando realidades que nos cercam:
1. Em um pequeno espaço geográfico do Brasil, no triângulo formado pelas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Santos, a ocupação humana que hoje se verifica atinge níveis preocupantes e hoje representa mais de 1/3 (um terço) da população do país; e se espalha pela periferia do Rio de Janeiro, pela Baixada Fluminense, pelo Vale do Paraíba, pela Grande São Paulo e ainda pela Baixada Santista.
Na verdade, este mega-problema urbano, que apenas se desenha, significa uma ameaça iminente que pesará diretamente sobre os recursos naturais, energéticos e alimentares nesta região. Além disso, há que pensar nas necessidades mínimas de infra-estrutura urbana, na habitação, nos serviços de água e esgoto, lixo, transportes, etc. No futuro próximo já sentiremos o efeito de enorme migração de recursos financeiros e outros, indispensáveis ao suprimento das necessidades básicas dessa população, que já se estima em 80 milhões de pessoas no final desta década.
2. Para um futuro um pouco mais distante, talvez na segunda década do próximo século, devemos considerar além do impacto destas projeções mais visíveis da história, alguns outros elementos que comporão o quadro ambiental do planeta, e as condições objetivas de habitabilidade de determinadas regiões, em função dos desequilíbrios ecológicos globais dectados recentemente.
Como resultado do efeito estufa, espera-se, por exemplo, a inundação de áreas de algumas cidades litorâneas e o alagamento de certas regiões costeiras.
3. Apenas como mais um exemplo dos problemas ambientais modernos e que serão comuns em futuro não muito distante, poderíamos imaginar o efeito das mudanças climáticas, que também informes científicos anunciam, como resultantes da destruição da camada de ozônio do planeta, que poderão ser prejudiciais não só ao homem, mas também a imensas áreas de cultivo ou de pastagens, ou ainda, irremediavelmente danosos a zonas rurais e urbanas, regiões florestados e outras.
Evidentemente, esses dados e estatísticas das projeções e cálculos dos cientistas que vem sendo usados em estudos desde o começo dos anos 1960, quando efetivamente estes problemas ficaram conhecidos, não estão disponíveis para o público leigo. Porém, como um exercício, poderíamos imaginas os terríveis efeitos em cidades como o Rio de Janeiro, Santos ou Florianópolis, caso se confirmem as previsões de aumento do volume d’água dos oceanos e níveis dos mares e cotas litorâneas alagadas.
Estaria o nosso extraordinário patrimônio cultural da costa irremediavelmente submerso? O que seria do Paço Imperial do Rio de Janeiro, marco da história nacional? Desapareceria ou se tornaria patrimônio subaquático? O fabuloso Jardim Botânico do Rio de Janeiro com suas magníficas Palmeiras Imperiais, até quando sobreviveriam as copas das árvores que foram seu dossel, imersas em água salgada? Talvez nem mesmo as plantas aquáticas da coleção resistiriam à salinidade. Poderíamos pensar em táxis aquáticos ou canoas conduzindo convidados a uma cerimônia de casamento na Igreja do Outeiro da Glória ou no Mosteiro de São Bento? O que seriam dos sambaquis, fortes e fortalezas ao longo da costa? Submersos? Será que nessa época futura poderíamos estar aqui no Hotel Malibu em Cabo Frio? Seria o homem capaz de rever sua trajetória e mudar o rumo de sua viagem planetária?
Enquanto não temos condições de responder a estas questões, poderíamos, pelo menos, revisar nossos conceitos sobre a vida na terra, nossas práticas e usos dos recursos naturais, nossos processos de produção econômica e de exploração da natureza, ampliando e atualizando as medidas protecionistas do legado humano.
A mim não me parece mais correto continuarmos cuidando apenas de proteção, restauro, conservação ou manutenção de um edifício, de reconhecido valor arquitetônico, tombado pelos processos mais competentes, como, por exemplo, a Santa casa de Misericórdia, em Cachoeira na Bahia, sem nos darmos conta de que o rio, que atravessamos para entrar no prédio, não é mais rio, está morrendo, poluído, cheio de detritos e esgotos, desde suas nascentes e por todo o seu curso, constatam-se agressões sistemáticas. Não se pode pensar em um monumento isolado e desconhecer toda uma realidade social que compõe o quadro do “entorno” de tal bem de valor histórico ou artístico, como revelam as precárias condições de saneamento e os insuficientes cuidados sanitários das feiras, tão comuns nesta e em outras cidades brasileiras.
Também não me parece suficiente, manter e conservar os valores estéticos da arquitetura barroca em Oro Preto, por maior que seja sua importância, se não se enxerga a queda de qualidade de vida provocada pela poluição do ar e dos rios, causada pela atividade mineradora ou siderúrgicas conexas e atuais. Esta poluição é também uma ameaça constante ao próprio patrimônio arquitetônico e artístico de Ouro preto. No ano passado, a população de Ouro Preto estava mobilizada e empenhada com os vereadores na Câmara Municipal e na Prefeitura, por ocasião da elaboração do Plano Diretor da Cidade, para discutir seus problemas emergentes – transporte, educação, água, saneamento básico – e recuperar os níveis de qualidade de vida que a cidade sempre proporcionou.
Vê-se que não podemos caminhar para o próximo milênio desconhecendo esta nova realidade que a temática ambiental nos oferece, como não podemos também dispensar a magnífica experiência de proteção, conservação, promoção e valorização do patrimônio cultural que foi acumulada nestes 54 anos de existência do “Serviço do Patrimônio” no Brasil.
Na questão do patrimônio, a modernidade deve ser a busca do equilíbrio na escolha, seleção e integração dos bens culturais e naturais que devam ser protegidos e na consideração dos valores universais, que neles devam ser reconhecidos e difundidos.
Para finalizar, tomo de empréstimo uma afirmação de Olympio Serra no artigo “O Paço e o Povo” publicado na Revista do Patrimônio comemorativa da restauração desse monumento, quando diz: “É na dinâmica cultural que constrói, destrói e reconstrói o mundo, que podemos manifestar de que lado estamos, pelo que mantemos e preservamos”.
Espero que estejamos todos do mesmo lado, do lado do patrimônio vivo, o mesmo organismo que constitui o planeta.
Comments