I REUNIÃO DO COMITÊ DE LITERATURA Sala do Conselho da Biblioteca Nacional, Lisboa

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Gabinete do Ministro “Comissão bilateral executiva para as comemorações do V Centenário da viagem de Pedro Álvares Cabral-Cbec/VCvPAC” I REUNIÃO DO COMITÊ DE LITERATURA Sala do Conselho da Biblioteca Nacional, Lisboa, 9 e 10 de março de 2.000 Portaria MEC 159 de 17 de fevereiro de 2000 Professora Doutora Maria Aparecida Santilli - USP Professor Doutor Almir De Campos Bruneti - UnB Prof. Doutora Maria Luíza Ritzel Remédio - PUCRS Representante do Ministério da Educação na Cbec/VCvPAC Dr. Carlos Alberto Ribeiro De Xavier Professora Doutora Maria Aparecida Ribeiro - U. Coimbra Professora Doutora Vânia Chaves - Univ. de Lisboa Professor Doutor Fernando Cristóvão - Univ. de Lisboa Professor Doutor Fernando J.B. Martinho - Univ.de Lisboa Professora Doutora Maria Fernanda Abreu - U. Nova Lisboa Diretor da Biblioteca Nacional e Membro da Cbec/VCvPAC Professor Doutor Carlos Reis Representante do Ministério Educação Professor Doutor Antônio Pedro Vicente PREMISSAS E QUESTÕES APRESENTADAS PELO GRUPO BRASILEIRO 1. ( Premissas do Ministério da Educação) a) Cumprir compromisso do programa da Comissão Bilateral Executiva Do V Centenário; b) Dar continuidade ao trabalho visando a elaboração dos documentos de conclusões dos dois comitês: o que reúne professores de história e o que reúne professores de literatura; c) Refletir sobre os meios para a concretização das recomendações a serem propostas pelo Grupo, diante dos sistemas educacionais diversos e das realidades culturais específicas dos dois países; d) Observar o Plano Nacional de Educação, decenal, e programas universalizados para o ensino básico no Brasil: Programa Nacional do Livro Didático, Programa Dinheiro Direto na Escola, TV ECOLA, entre outros. 2. Pressupostos para o trabalho: a) Professores com experiência no ensino dessas literaturas; b) Professores convencidos da importância e conveniência de incentivar a prática das relações cultuais luso brasileiras. 3. (Sugestões de) Questões para debates: Questões tangentes: a) O ensino de literatura(s) hoje e seus reflexos no estudo das literaturas portuguesa e brasileira. A diversidade de perspectivas na abordagem do texto literário, hoje (da proposta estruturalista à concepção da interdisciplinaridade, ou do multiculturalismo). b) O ensino de literaturas e o atual contexto da globalização. Questões específicas : a) O ensino da literatura portuguesa no Brasil. b) O ensino da literatura brasileira em Portugal. 4. Elaboração de documento de recomendações aos Ministérios da Educação, dos dois países RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO Durante o período de celebração dos quinhentos anos da chegada dos portugueses ao Brasil, ou seja, do primeiro contato dos habitantes do território que veio a constituir o Brasil, com povos de outros continentes, a Comissão Bilateral Executiva para as comemorações do V Centenário da Viagem de Pedro Álvares Cabral apoiou, coordenou ou empreendeu diversos eventos. Entre estes incluíram-se os que os dois países tomaram como próprios para reflexão sobre sua convivência ao longo do passado e para projeção das relações luso-brasileiras no futuro. Em duas reuniões da Comissão Bilateral, realizadas respectivamente em maio e setembro de 1999, foi colocada e aprovada a proposta de promover reuniões entre professores de História e professores de Literatura dos dois países, com vista a examinar essa questão no âmbito da área de conhecimento onde desenvolvem seu trabalho. Em 1999 foram efetuados dois encontros de professores de História, sucessivamente no Brasil e em Portugal, com essa finalidade. Nos dias 9 e 10 de março do corrente ano, reuniram-se na Sala do Conselho da Biblioteca Nacional, em Lisboa, professores de Literatura Brasileira e Portuguesa, do Brasil e de Portugal, para analisarem a situação dessas disciplinas no quadro institucional do ensino de seus respectivos países, quando foram feitas as seguintes observações deste relatório, por eles subscrito: 1. A presença da Literatura Portuguesa, no Brasil, e da Literatura Brasileira, em Portugal, vem decrescendo nos currículos escolares de todos os níveis de ensino. 2. Nos cursos de letras das universidades dos dois países, com os decorrentes reflexos nos outros graus de ensino, essa tendência levou a que hoje a Literatura Brasileira já nem seja obrigatória, em Portugal, mesmo nas licenciaturas com componente de Português, enquanto a Literatura Portuguesa ainda nessas permanece, no Brasil, com duração variável de obrigatoriedade. 3. Posto isso e considerando a importância do problema, procederam a um levantamento das causas mais notáveis que explicariam tal situação e chegaram às seguintes proposições: • Ponderar que disciplinas como essas, pelas quais passa mais imediata e fundamentalmente a questão da identidade nacional, deveriam ser tratadas no âmbito de uma política de educação a ser defendida no foro dos ministérios de educação dos dois países; • Dado que tanto língua quanto literatura são indicadores culturais básicos e que existe a necessidade de mútuo conhecimento no quadro da lusofonia, propor, como pertinente e oportuno que se contemplem as literaturas brasileira, portuguesa e africanas de língua portuguesa, em nível institucional, na elaboração dos currículos de ensino médio e superior; • Sugerir aos ministérios de educação do Brasil e de Portugal que sejam concedidas habilitações para o ensino de Português apenas aos licenciados que tiverem cursado literaturas brasileira, portuguesa e africanas de língua portuguesa; • Propor aos mesmos ministérios que sejam introduzidos textos literários portugueses e africanos de língua portuguesa, nos programas brasileiros, e textos literários brasileiros e africanos de língua portuguesa, nos programas portugueses; • Indicar-lhes, ainda, a necessidade de introduzir-se o uso de antologias de autores portugueses e brasileiros adequadas aos diversos níveis de ensino e organizados pôr especialistas nessas áreas; • Indicar, também, ao Ministério da Educação do Brasil a conveniência de incentivar a criação de cátedras de estudos literários brasileiros, nas universidades portuguesas em correspondência com o que já é realizado por Portugal no Brasil; • Recomendar aos ministérios da educação do Brasil e de Portugal a inclusão das literaturas brasileira, portuguesa e africanas de língua portuguesa, nos programas de formação e de aperfeiçoamento de professores do ensino público através da televisão, e de outros meios de ensino a distância; • Propor aos mesmos ministérios a instituição pelos órgãos financiadores de uma cota mínima de bolsas de incentivo à pesquisa, destinadas a pesquisadores de universidades portuguesas, no Brasil, e de universidades brasileiras, em Portugal; • Sugerir a conveniência de as Embaixadas do Brasil, em Portugal, e de Portugal, no Brasil, proporcionarem a divulgação de suas respectivas literaturas, através da doação de livros às bibliotecas universitárias e de outras estratégias de difusão cultural; • Sugerir, também, a necessidade de as bibliotecas das referidas embaixadas manterem-se atualizadas, com relação a livros, vídeos, filmes, etc., em apoio ao ensino; • Solicitar que as representações diplomáticas do Brasil em Portugal, como em outros países, dêem apoio ao trabalho desenvolvido pelos professores de literatura, história e cultura brasileiras, à semelhança do que Portugal já pratica no Brasil. Com as reflexões que ora registram e apresentam à consideração dos Ministérios da Educação, do Brasil e de Portugal, os signatários deste documento esperam contribuir para encaminhar à solução dos problemas por eles examinados e já reiteradamente apontados entre professores portugueses e brasileiros, em anteriores encontros ou reuniões profissionais. Lisboa, 10 de março de 2000 Professora Doutora Maria Aparecida Ribeiro - Univ. de Coimbra Professora Doutora Vânia Chaves - Universidade de Lisboa Professor Doutor Fernando Cristóvão - Universidade de Lisboa Professor Doutor Fernando J.B. Martinho - Universidade de Lisboa Professora Doutora Maria Fernanda Abreu - Univ. Nova de Lisboa Professor Doutor Carlos Antônio Alves dos Reis - Diretor da Biblioteca Nacional Professora Doutora Maria Aparecida Santilli - USP Professora Doutora Maria Luíza Ritzel Remédios - PUCRS Professor Doutor Almir Campos Bruneti - UNB Dr. Carlos Alberto Ribeiro De Xavier - Ministério da Educação, do Brasil.