A casa de Chá de Lúcio Costa

 

A casa de Chá de Lúcio Costa

A Casa de Chá e a Casa da Ópera são duas indicações de Lucio Costa para o Conjunto Cultural da República, do lado sul e do lado Norte. Na realidade, o Plano é bem claro ao prever espaço para quatro instituições, além da Casa de Chá: O Teatro Nacional, o Museu Nacional, a Biblioteca Nacional e o Arquivo Nacional.

Houve apenas uma mudança no plano original do Dr. Lúcio: Estavam construídas somente a Casa da Ópera e a Casa de Chá, os primeiros prédios do conjunto ¹ quando o Ministro José Aparecido convocou todos os criadores a revisitarem a cidade planejada. Foi nesta altura tomada a decisão de deixar o Arquivo Nacional no Rio de Janeiro. (José Aparecido, Dr. Lucio, Dr. Oscar, Ângelo Osvaldo) e no espaço a ele reservado na Esplanada dos Ministérios foi projetado por Niemeyer uma sede destacada do conjunto, para o recém criado Ministério da Cultura, (promessa de Tancredo, ainda governador de Minas Gerais, a José Aparecido). Assim, saído de uma costela do MEC, nasceu o MinC, em 1985. O Arquivo Nacional que acabara de se instalar no Palácio que era a sede da Casa da Moeda no Rio de Janeiro e estava tão bem adaptado ao prédio que se decidiu não trazer mais a instituição para Brasília. O Arquivo Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça permaneceu no Rio de Janeiro, sob o comando de Celina Vargas do Amaral Peixoto, ex-Moreira Franco.

A Casa de Chá foi o primeiro prédio do Conjunto Cultural concebido por Lúcio e Oscar, enquanto não se construíram o restante do conjunto, o que só aconteceu décadas depois. O prédio projetado por Niemeyer era para apresentações culturais, abrigar exposições, inclusive de automóveis, a febre da época, pois nos clubes os sócios desfilavam em seus modernos veículos importados.

Entretanto, não demorou muito tempo, foi sendo ocupado indevidamente pelos concessionários do Posto de Gasolina o prédio que tem a mesma cobertura usada pelo arquiteto no Iate Tênis Clube, do conjunto da Pampulha em Belo Horizonte.

Que posto de gasolina é esse?

Na década nos anos 1940 e 50 o automóvel era um símbolo de riqueza de quem os podia importar. O Automóvel Club, o Touring Club e também o Jockey Club (assim mesmo se escrevia) eram locais de desfile de gente elegante; de chapéus, vestidos, jóias e automóveis. Jantares, passeios, grandes recepções.

O Touring oferecia também borracharia, socorro mecânico e oficina de reparos. Para isso vendiam títulos de várias classes, desde o mensalista até o sócio remido, dito proprietário da organização, pois não pagava mais mensalidades e era convidado de honra. Em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e em outras capitais o automóvel reinava. O Touring Club era uma associação de proprietários de automóveis que gostavam de cuidar bem dos mesmos e exibir seu patrimônio.

A indústria automobilística veio para o Brasil, tardiamente, justamente com o governo JK e a popularização do automóvel se deu nessa época, com o surgimento de oficinas especializadas em todo o país além de uma crescente rede de postos de serviços de todas as empresas estrangeiras que se instalaram no país e também de Postos de Serviços da Petrobrás, em franco desenvolvimento. Mas o mercado era das estrangeiras.

As entidades como o Touring e o Automóvel Club perderam aquele charme e deixaram de ter a exclusividade nos serviços; mas suas sedes permanecem bens culturais que compõem o patrimônio das cidades, como o prédio do Automóvel Club de Belo Horizonte, dentre outros. Já os clubes de serviços deixaram de ser interessantes porque a concorrência não exigia compra de títulos ou pagamento de mensalidades ou anuidades. Além disso, a concorrência era muito mais competente, autorizada e eficaz.

A má gestão e desvios fez desaparecer o Touring Clube de Belo Horizonte, que era enorme, assim como o de Brasília e outros. O do Rio de Janeiro até há pouco tempo mantinha algum tipo de serviço, mas hoje as companhias de seguro e bancos oferecem esses mesmos serviços com vantagens e imensa rede de oficinas e lojas.

O Touring de Brasília teve gestões desastrosas e também desapareceu deixando sem qualquer satisfação todos seus associados. Aí começou a cobiça por aquele espaço da Esplanada.

Nessa disputa de interesses, mesmo assumindo riscos, dado o estado falimentar da associação, a Petrobras instalou lá novos tanques de combustíveis, quando se iniciaram as tenebrosas transações para transferência da propriedade, do subsolo, do lote terreno e do prédio de Niemeyer para mãos privadas, o que é absolutamente proibido por Lei. Cito livremente o Ministro Herman Benjamin em seu Acórdão do Recurso Especial n. 808.708 – RJ/2009)

De acordo com o Código Civil (de 2002), “Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião” (art. 102), “e os de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação” e sem dúvida é o caso da Casa de Chá, nos termos do art. 100. Mais incisiva ainda a legislação do patrimônio histórico e artístico nacional, quando dispõe que “as coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma a outra das referidas entidades!” (art. 11, do Decreto-Lei 25/1937).

A ocupação, a exploração e o uso de bem público – sobretudo os de interesse ambiental-cultural e, com maior razão, aqueles tombados – só se admitem se contarem com expresso, inequívoco, válido e ATUAL assentimento do Poder Público, exigência inafastável tanto pelo administrador como pelo Juiz.

Datar a ocupação, a construção ou exploração de longo tempo, ou a circunstância de ter-se, na origem, constituído regularmente e só depois se transformado em indevida, não purifica sua ilegalidade, nem fragiliza ou afasta os mecanismo a que o legislador instituiu para salvaguardar os bens públicos.

Irregular é tanto a ocupação, exploração e uso que um dia foram regulares, mas deixaram de sê-lo, como os que, por nunca terem sido, não podem agora vir a sê-lo.

Para falar da destinação dos espaços, nada melhor do que dar a palavra ao próprio Lucio Costa. Tomei a liberdade de grifar certos trechos e comentar outros. Diz Lúcio Costa:

1 - Nasceu do gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse: dois eixos cruzando-se em ângulo reto, ou seja, o próprio sinal-da-cruz.

2 - Procurou-se depois a adaptação à topografia local, ao escoamento natural das águas, à melhor orientação, arqueando-se um dos eixos a fim de contê-lo no triângulo eqüilátero que define a área urbanizada.

3 - E houve o propósito de aplicar os princípios francos da técnica rodoviária — inclusive a eliminação dos cruzamentos — à técnica urbanística, conferindo-se ao eixo arqueado, correspondente às vias naturais de acesso, a função circulatória tronco, com pistas centrais de velocidade e pistas laterais para o tráfego local,
e dispondo-se ao longo desse eixo o grosso dos setores residenciais.

4 - Como decorrência dessa concentração residencial, os centros cívico e administrativo, o setor cultural, o centro de diversões, o centro esportivo, o setor administrativo municipal, os quartéis, as zonas destinadas à armazenagem, ao abastecimento e às pequenas indústrias locais e, por fim, a estação ferroviária foram-se naturalmente ordenando e dispondo ao longo do eixo transversal que passou assim a ser eixo monumental do sistema. Lateralmente à intersecção dos eixos, mas participando funcionalmente e em termos de composição urbanística do eixo monumental, localizaram-se o setor bancário e comercial, o setor dos escritórios de empresas e profissões liberais e ainda os amplos setores do varejo comercial.

(...)

8 - Fixada assim a rede geral do tráfego automóvel, estabeleceram-se, tanto nos setores centrais como nos residenciais, tramas autônomas para o trânsito local dos pedestres a fim de garantir-lhes o uso livre do chão, sem, contudo levar tal separação a extremos sistemáticos e antinaturais, pois não se deve esquecer que o automóvel, hoje em dia, deixou de ser o inimigo inconciliável do homem, domesticou-se, já faz, por assim dizer, parte da família. Ele só se “desumaniza”, readquirindo vis-à-vis do pedestre feição ameaçadora e hostil, quando incorporado à massa anônima do tráfego. Há então que separá-los, mas sem perder de vista que, em determinadas condições e para comodidade recíproca, a coexistência se impõe.

9 - Veja-se agora como nesse arcabouço de circulação ordenada se integram e articulam os vários setores.

Destacam-se no conjunto os edifícios destinados aos poderes fundamentais que, sendo em número de três e autônomos, encontraram no triângulo eqüilátero, vinculado à arquitetura da mais remota antiguidade, a forma elementar apropriada para contê-los. (...)

A aplicação em termos atuais, dessa técnica oriental milenar dos terraplenos, garante a coesão do conjunto e lhe confere uma ênfase monumental imprevista. Ao longo dessa esplanada — o Mall, dos ingleses — extenso gramado destinado a pedestres, a paradas e a desfiles, foram dispostos os ministérios e autarquias.

Os das Relações Exteriores e Justiça ocupando os cantos inferiores, contíguos ao edifício do Congresso e com enquadramento condigno, os ministérios militares constituindo uma praça autônoma, e os demais ordenados em seqüência — todos com área privativa de estacionamento — sendo o último o da Educação, a fim de ficar vizinho do setor cultural, tratado à maneira de parque para melhor ambientação dos museus, da biblioteca, do planetário, das academias, dos institutos etc., setor este também contíguo à ampla área destinada à Cidade Universitária com o respectivo Hospital de Clínicas, e onde também se prevê a instalação do Observatório. (Note-se que o campus e o Hospital da UnB, ficam à direita da Esplanada e, inicialmente, eram mais próximos)

A Catedral ficou igualmente localizada nessa esplanada, mas numa praça autônoma disposta lateralmente, não só por questão de protocolo, uma vez que a Igreja é separada do Estado, como por uma questão de escala, tendo-se em vista valorizar o monumento, e ainda, principalmente, por outra razão de ordem arquitetônica: a perspectiva de conjunto da esplanada deve prosseguir desimpedida até além da plataforma onde os dois eixos urbanísticos se cruzam.

Nesse ponto, veja como Lúcio Costa viu o Conjunto Cultural da República como uma área de transição do mundo oficial dos Ministérios, tendo o MEC e a Catedral como início de um dialogo com a cidade que nos leva até o setor gregário e à Torre de TV.

10 - Nesta plataforma onde, como se viu anteriormente, o tráfego é apenas local situou-se então o centro de diversões da cidade (mistura em termos adequados de Piccadilly Circus, Times Square e Champs Elysées). A face da plataforma debruçada sobre o setor cultural e a esplanada dos ministérios não foi edificada com exceção de uma eventual casa de chá e da Ópera, cujo acesso tanto se faz pelo próprio setor de diversões como pelo setor cultural contíguo, em plano inferior. Na face fronteira (O Conjunto Conic) foram concentrados os cinemas e teatros, cujo gabarito se fez baixo e uniforme, constituindo assim o conjunto deles um corpo arquitetônico contínuo, com galeria, amplas calçadas, terraços e cafés, servindo as respectivas fachadas em toda a altura de campo livre para a instalação de painéis luminosos de reclame. As várias casas de espetáculo estarão ligadas entre si por travessas no gênero tradicional da Rua do Ouvidor, das ruelas venezianas ou das galerias cobertas (arcadas) e articuladas a pequenos pátios com bares e cafés, e loggias na parte dos fundos com vista para o parque, tudo no propósito de propiciar ambiente adequado ao convívio e à expansão.

O pavimento térreo do setor central desse conjunto de teatro e cinemas manteve-se vazado em toda a sua extensão, salvo os núcleos de acesso aos pavimentos superiores, a fim de garantir continuidade à perspectiva, e os andares se previram envidraçados nas duas faces para que os restaurantes, clubes, casas de chá etc. tenham vista, de um lado para a esplanada inferior, e do outro para o aclive do parque no prolongamento do eixo monumental e onde ficaram localizados os hotéis comerciais e de turismo e, mais acima, para a torre monumental das estações radio emissoras e de televisão, tratada como elemento plástico integrado na composição geral. Na parte central da plataforma, porém disposto lateralmente, acha-se o saguão da estação rodoviária com bilheteria, bares, restaurantes etc., construção baixa, ligada por escadas rolantes ao hall inferior de embarque separado por envidraçamento do cais propriamente dito.

O sistema de mão única obriga os ônibus na saída a uma volta, num ou noutro sentido, fora da área coberta pela plataforma, o que permite ao viajante uma última vista do eixo monumental da cidade antes de entrar no eixo rodoviário-residencial - despedida psicologicamente desejável.

Carlos Alberto R.De Xavier

27Outurbro/2015

1 O verdadeiro centro histórico de Brasília continuava sendo a 308/508 Sul, com o Teatro da Escola Parque, o Cinema e posteriormente o Galpão Galpãozinho