Câmara Brasileira do Livro Acordo Ortográfico

Encontro Técnico Acordo Ortográfico e Livro Acessível A Câmara Brasileira do Livro realizará o Encontro sobre Acordo Ortográfico e Livro Acessível na próxima quarta-feira (14), das 9h30 às 18 horas, no Instituto Goethe, à Rua Lisboa, 974, em Pinheiros, São Paulo. Especialistas do Ministério da Educação vão explicar e orientar a reforma em curso no Brasil e em outros países lusófonos. Rosely Boschini, presidente da CBL, explica que o evento é essencial, principalmente depois que o MEC publicou resolução exigindo que os livros didáticos a serem comprados para as escolas públicas a partir de 2010 já venham impressos com as novas normas ortográficas. “O MEC autorizou que as editoras façam essa adaptação a partir do ano que vem”, comenta. Pela manhã, o professor Carlos Alberto Xavier, Assessor Especial do Ministério da Educação, falará sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e, em seguida, responderá às perguntas da platéia. A professora Claudia Griboski, Diretora de Políticas de Educação Especial do MEC, falará no período da tarde sobre as diretrizes e necessidades do governo na área de educação especial, com o objetivo de orientar o mercado tanto para fomentar a produção de materiais acessíveis a todas as modalidades de necessidades especiais quanto para permitir melhor entendimento e colaboração das editoras na preparação ou adaptação de livros acessíveis. Após a palestra, devem acontecer oficinas temáticas sobre os seguintes assuntos: necessidades educacionais especiais, livros em Braille e caracteres ampliados, livro falado e Língua Brasileira de Sinais. Em cada oficina, haverá uma preleção por especialistas nas áreas mencionadas e um debate mais detalhado para dirimir dúvidas e orientar os participantes. Ao final, cada oficina deve resultar em um breve relatório para a plenária, por ocasião do encerramento do encontro. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: 9:30 – Recepção e Abertura 10:00 – Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa: histórico, razões, cronograma de implantação e efeitos práticos Palestrante: Carlos Alberto Ribeiro de Xavier – Assessor Especial do Ministério da Educação Moderadora: Rosely Boschini – Presidente da Câmara Brasileira do Livro 12:00 – Intervalo para almoço 14:00 – Política Pública do Livro Acessível e Garantia do Direito à Educação Palestrante: Claudia Maffini Griboski Diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação Moderadora: Sonia Schwartz Coelho Coordenadora Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 15:00 – Oficinas Simultâneas Tema 1 – Braille Maria da Glória de Souza Almeida – Instituto Benjamin Constant “Reforma Ortográfica: o que o Brasil ganha com isso? Ou: “O que o mundo ganha com a reforma ortográfica? Ou: Reforma de que? da língua de comunicação, de literatura, de culturas portuguesas. Carlos Alberto Ribeiro De Xavier (*) “Não me interessa ser original: interessa-me ser verdadeiro”. “Passo a vida fabricando o real”. Agostinho da Silva “O primeiro projeto que Portugal teve foi o que incumbe a todos nós: o de ser”. A frase, em sua aparente singeleza, é a mais profunda de todas quantas têm amparado a minha luta pela criação de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa. ... Pronunciou-a, com a sua poderosa carga de sabedoria, o meu amigo, o Professor Agostinho da Silva, que morreu domingo, em Lisboa.” Quem escreveu isso foi o Embaixador José Aparecido de Oliveira, movido pela visão sebastianista, ou otimista do mundo de Agostinho que, sem dúvida é o principal dos principais inspiradores dos que planejaram ou dos que ainda trabalham pela união e cooperação entre os povos lusófonos. Quando os organizadores deste nosso encontro me convidaram para falar sobre esse tema fiquei pensando no que dizer e lembrei-me de um comentário feito pelo saudoso, também economista e excelente barítono que cantava ópera em casa, o ex-Ministro Mário Henrique Simonsen, sobre o erudito Embaixador brasileiro José Guilherme Merquior. O Embaixador citava muito; em um parágrafo de texto era possível encontrar quatro, cinco ou mais citações, e creiam, não era por pedantismo. Simonsen disse que essa era a principal originalidade de Merquior: sabia reunir pensamentos e idéias e colocá-los de novo de tal maneira organizados que parecia sempre uma nova idéia. Sem o brilhantismo do Embaixador Merquior, nem um milionésimo de sua competência, pretendo, pois, apresentar alguma coisa do que já disseram importantes figuras da cultura lusófona como o professor e filólogo Antônio Houaiss, o filósofo Agostinho da Silva, o deputado e embaixador José Aparecido de Oliveira, o presidente Mário Soares e outras personalidades mais ou menos conhecidas. O certo é que não me acho em condições de acrescentar nada ao que já foi dito sobre o Acordo Ortográfico, pois o que está posto nos documentos aprovados pela Assembléia da República Portuguesa ou pelo Congresso Nacional do Brasil ou mesmo o que saiu na imprensa escrita foi o bastante para convencer nossos parlamentares das razões que os acadêmicos deram como suficientes para justificar o acerto, o Acordo. Como queria Padre Antônio Vieira estamos hoje escrevendo a história do futuro voltemos, pois, a Agostinho da Silva sobre quem José Aparecido de Oliveira escreveu: “era homem situado no futuro. Sem deixar de ser europeu, foi africano e americano. Recordo-me do entusiasmo com que falava, nos anos 60 do século passado, sobre a carta política do próximo século (o que hoje vivemos) com as alterações profundas que colocariam a China e o Brasil como potências de primeira grandeza, tendo a África como continente de passagem e apoio à nova conduta mundial fundada na colaboração e na paz”[1] “O primeiro projeto que Portugal teve foi o que cumpre a todos nós: O de ser”. Em nossa vida pessoal e em nossa vida de povos podemos fazer o futuro que for de nossa vontade e da vontade das circunstâncias. “Tristão de Atayde ensinou que “o passado não é aquilo que passa. É o que fica do que passou”. Vamos pois, recorrer à memória, ao conselho e ao saber dessas pessoas. É preciso restaurar o sonho. O que decidiu com a espada Afonso Henriques foi a existência de um povo, e, por obra desse povo, a existência de outros povos. Ao mesmo tempo que a espada e a cruz iam abrindo “novos mundos ao mundo” a razão e arte construíam a língua, sem a qual o modo de ser português não se expandiria”. Mais tarde volto a citar alguns autores indispensáveis para compreensão do que se passa. Algo que acontece no mundo oficial e se reflete imediantamente na realidade de todos nós, no comportamento geral. É iminente a entrada em vigor do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Isso vai afetar definitivamente o comportamento dos que falam e escrevm em língua portuguesa no mundo todo. Quando em penso em mundo todo há que explicar que mundo todo é esse e, como eu cito muito Agostinho da Silva, tenho que apresentar Agostinho da Silva. Isso não devia ser necessário, apresentar a brasileiros alguem que dedicou parte de sua vida ao Brasil. É preciso, primeiro, explicar o que significa mundo para quem o inventou. Diz Agostinho: “Claro que sou cristão, e outras coias, por exemplo, budista, o que é, para tantos, ser ateísta, ou por exemplo, pagão. O que, tudo junto, dá português, na sua plena forma brasileira.” Para entender a extensão desse mundo, começo por um texto de literatura barroca do século XVIII, 1733. Trata-se do Triunfo Eucarístico, desenterrado pelo poeta e pesquisador Affonso Ávila, que leio na ortografia original: “exemplar da cristandade lusitana em publica exaltação de fé na solene transladação do Diviníssimo Sacramento, da Igreja da Senhora do Rosário para um novo templo da Senhora do Pilar em Vila Rica, corte da capitanaia das Minas. Aos 14 de Mayo de 1733, dedicado á soberana Senhora do Rosário, pelos Irmãos Pretos de sua Irmandade a instância dos mesmos exposto à pública notícia, por Simam Ferreira Machado, natural de Lisboa morador nas Minas.” Leio apenas o preâmbulo de uma petição à Mesa Censória do Santo Ofício em Lisboa, pedindo autorização para publicação dos textos e realização de solenidade religiosa que se realizaria na Vila Rica de Ouro Preto, Minas Gerais. “Soberana Senhora, “Daquele afeto, com que veneramos a vossa Soberana Magestade (o qual com humilde reconhecimento confessamos sem explicação inferior à nossa dívida de inumeráveis e singularsseímos benefícios vossos) se derivarão aqueles júbiblos de alegria com que vimos a honorífica, e magnífica festividade em honra de vosso Santíssimo Filho e Senhor nosso na solenidade de tranladação de seu Divino e Eucarístico Sacramento para o vosso novo Tempo do Pilar; porque em tão grande triunfo de sua glória, considerávamos em vossas olhos singular agrado.” “Do mesmo nosso afeto nasceu o desejo, de que tão grande solenidade se publicasse, porque a notícia tem estímulos para o exemplo; e dilatando mais a venenração e glória de vosso santíssimo Filho, também dilate este motivo de vosso agrado. Esta consideração nos obrigou a solicitar esta pública escritura, em que sempre o nosso afeto estja referindo em pepétua lembrança e contínua narração aos presentes e futuros toda a ordem de tão magnífica solenidade. Foi o seu princípio na vossa Igreja do Rosário, que também chamamos nossa, e julgamos que desta nossa nova glória por vós recebido, além do nosso reconhecimento e estimação, era agradecimento, ou final dele esta especial diligência em que mais que glória de autores, estimamos o nome de agradecidos veneradores vossos.” “Sai pois à pública luz esta escritura e narração de tão grande solenidade, e porque o motivo de a solicitamos foi o vosso agrado e o nosso agradecimento, dependente da vossa proteção e providência a utiliade do exemplo e da vossa grandeza e benignidade, o perdão para tão limitado desempenho de nossa obrigação, que reconhecemos prostrados a vossos sagrados pés. Os Irmãos Pretos da vossa Irmandade do Rosário.” Seguem-se: Licenças do Santo Ofício: aprovação do Mestre Qualificador do Santo Ofício e Examinador das três Ordens Militares; do Mestre Qualificador Revedor do Santo Ofício; Aprovação por Mestre do Conselho do Paço por seu Presidente e a autorização final: “Vistas as informações, pode-se imprimir a Relação intitulada; “Triunfo Eucarístico: e depois de impressa tornará para se conferir e dar licença que corra, sem a qual não correrá. Lisboa Ocidental, 8 de setembro de 1734.” Agora leio techo de um texto de 1536, de autoria de Cosme Fernandes, dito Bacharel de Cananéia, um dos degredados deixados aqui por Pedro Álvares Cabral: “Da nossa primeira noite naquela terra e dos primeiros monstros que enfretamos” “Chegamos à praia depois de remar meia hora. Tudo o que trouxemos de bordo foi um baú com a tampa coberta de couro onde estava desenhada uma cruz latina. Nele havia umas gamelas, duas bestas e quinze flechas, quatro facas, dois crucifixos, um pouco de sal e vinagre, quatro espelhos , uma réstia de alho, um galo e uma galinha, sete barretes, uns mantos e meu diário de viagem, que veio escondido dentro deles.” “Como não encontramos caça e a fome era demais, matamos o galo e a galinha, trocando os ovos de amanhã pela carne de hoje. Jacome Roiz, que ERa o que melhor cozinhava, acendeu um pequeno fogo com grvetos e preparou as aves dum modo muito seu, que era assim: pôs os bichos de cabeça para baixo e cortou seus pescoços, cuidando de guardar o sangue numa gamela com vinagre para que não coalhasse; depois picou as aves em pedaços e jogou suas partes na vasilha com sange levando tudo ao fogo.” A princípio, aquela comida nos parecia contrária à natureza, mas depois de a experimentarmos vimos que seu gosto era bom e chupamos até mesmo os ossos para tirar deles a última seiva. Quisemos então descansar e, indo para debaixo de uma árvore, nos acomodamos para dormir.” E disse ainda o Bachareal mais adiante: “Que mostra saberem os gentios que hoje é o ontem de amanhã” “Chegando nós à parte ocidental da ilha, fomos dar em uma povoação onde havia mais de trezentos deles. Todos se alvoraçaram e queriam nos ver e tocar. As mulheres nos davam tapas e socos e as crianças puxavam nossas barbas, o que muito nos assutou.” “Nessa aldeia havia nove ou dez grandes casas de uns vinte palmos de altura e oitenta de comprido, todas com tr~es ou quatro portas muito pequenas, de modo que só se podia entrar nelas de gatinhas. São apoiadas em estacas muio grossas e cobrem-se com umas palhas tão bem trançadas que poer elas não passa um pingo de chuva sequer. Não possuem compartimentos e ali habitam de quinze a vinte famiílias, cada qual com seu fogo.” “Puseram-nos no meio duma dessas moradias, que chamam ocas, e ali nos esqueceram por um quarto de hora. Então entraram pela casa umas vinte mulheres velhas e aconteceu uma coisa que nos deixou a todos muito perturbados, porque nunca se ouvira falar de semelhante costume.” “E foi isso que puseram-se de repente a chorar com grande dor e gritando em altas vozes. Ficamos todos pasmos e com os olhos muito arregalados. Elas pouca conta fizeram disso e continuaram derramando grande cópia de lágrimas e nos sacudindo, como que querendo nos comover da sua lástima. Com medo de as ofendermos e sermos mortos, começamos a lamentar também.” “Continuou aquela prantaria por um bom pedaço até que sem nenhum aviso, paravam de chorar. Depois duas ou três delas achegaram-se e, com caras muito sonsas, diseram: “Ereiupe”. E nós, muito perturbados respondemos: “Ereiupe” sem saber o que isso queria dizer. Só depois é que aprendi que esse choro desatinado é o modo de receberem um visitante, e que as palavras que diziam eram notícias dos que morreram, contando as doenças e aflições que tiveram.” “Nisso de chorarem pelo passado vão os gentios muito diferentes de nós, que só derramamos lágrimas pelas coisas do presente, como quando uma mulher nos abandona, ou pelas do futuro, como quando pensamos na morte. Acredito que assim fazemos muito mal, pois como disse Anto Ernulfo em Heri hodie cratinum, o presente é mais breve que o relâmpado e o futuro não é mais que uma miragem, e sendo assim, tudo o que existe é o passado, e aquilo que ainda não o é, um dia será.” Em outro trecho, Cosme Fernandes relata como passou a ser o conselheiro de guerra dos caciques: “Que é muito divertido por contar muitas mortes” “Amanheceu o dia e saíram os cinqüenta do grupo de ataque. Tinham instrução de ir devagar pelos matos, esperar até o sol ficar a pino e, quando os tupinambás já tivessem bebido bastante cauim, então os atacar.” ... “Terminou o combate com grande vitória de Deus e nossa. Numerado o ganhado e o perdido, dos nossos morreram apenas dezanove, e dos tupinambás perecerem cento e doze. Porém, o que mais alegrava Piquerobi e os guerreiros é que havíamos feito cinqüenta e seis prisioneiros, o que era motivo de carne para muitas festas.” Como poderíamos conhecer a literatura sobre os primeiros tempos da descoberta do Brasil ou de como foram os tempos da epopéia dos bandeirantes e da corrida pelo ouro nas Minas Gerais se não fossem escritos em português? Como poderão outros povos saberem de nossa formação e de nossa identidade se não puderem ler ou traduzir do português o que somos? Para ilustrar e nos nutrirmos na sabedoria de Agostinho, vamos ouvir então agora alguns rápidos depoimentos sobre sua atuação no Brasil: um é do Professor da UnB e poeta gaúcho, Santigago Naud; outro do professor Almir Brunetti e ainda outros, do Professor João Ferreira, de Sílvio Coelho Santos da Universidade Federal de Santa Catarina e dos Professores Cid Teixeira e Ordep Serra da Universidade Federal da Bahia. Em todos esses recantos acadêmicos Agostinho da Silva deixou marcas e lembranças. Um reforço da lusofonia. Para citar um nome de indiscutível importância que é Mário Soares, busco o que disse em 1989 o ilustre Presidente, ao lançar o manifesto de criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, em São Luiz do Maranhão: “É chegada a hora de nos reunirmos todos – povos e países que falam o português – e fazermos desse traço de união um motivo da nossa afirmação no mundo. Pátria de muitas pátrias, como tenho afirmado, a língua portuguesa é uma realidade viva, enriquecida pela contribuição plural de todos os que a falam e a recriam diariamente.”[2] Para nos nutrirmos nas águas de um sábio, um brasileiro descendente de libaneses que se tornou um símbolo e dedicou uma vida para construir o maior dicionário da língua portuguesa, retiro um parágrafo do texto “Por uma política da língua” de autoria de Antônio Houaiss: “Uma língua de cultura moderna é uma soma do aprendizado ágrafo mais o aprendizado gráfico. O ágrafo – em qualquer parte da Terra – fala: não há quem não fale, no campo da normalidade: ele internaliza entre mil a mil e quinhentas regras gramaticais, a que obedece sem saber, e maneja entre 2.500 a 3.500 palavras (que provavelmente lhe dão uma visão do mundo) – mas o faz sem freqüentar escolas, sem ter professores que o corrijam, sem jamais ter sido aluno.” “O literatado faz tudo o que faz o ágrafo, com algo mais, algo, aliás, muito mais: vai à escola (organizada em rede), aprende de professores (que constituem a mais numerosa categoria profissional no mundo) e se faz aluno ou estudante (por um tempo básico de seis – poucos – a oito – suficientes – anos, mais os pós e mesmo os pós-pós). Com isso, sua eficácia produtiva aumenta espantosamente. Há quem ache que esse processo é alienador – pois se pode fazer coisas belíssimas espontaneamente. Só que, espontaneamente, ainda não se aprendeu a fazer química, física, biologia, matemática, filosofia, lógica, fisiologia, botânica, zoologia, medicina e mais quase 30 mil coisas que são necessárias ao ser humano atual”[3] “A lusofonia é caracterizada pela tradição literatada quase milenar que se embebe numa outra tradição letrada – a latina (que absorveu muito da grega) quase bimilenar. E graças à epopéia descobridora lusíada abrange hoje 8 países soberanos e muitas outras comunidades luso-falantes nos cinco continentes, todas de importante expressão econômica, política, demográfica e de crescente tradição gráfica.” “Sob qualquer que seja o ponto de vista, trata-se, pois, de uma língua de relevância no mundo moderno, globalizado. A primeira mundialização, como sabemos é um feito português”. Mas voltemos a Agostinho da Silva, em um texto escrito em Lisboa em janeiro de 1990, com o título, sempre original “Carta o mais breve possível de umas vistas gerais”: “... o importante é que entendamos ter o Brasil convocado em 1989 para São Luiz do Maranhão, uma reunião presidencial para mim, soberana, de todos os Páises de Língua Oficial Porttuguesa, como que a fim de comunicar ao mundo inteiro que não se recusa a herança que passou de Camões a Vieira e nem se repele o encargo.”[4] A cabeça privilegiada de Agostinho da Silva sempre estava a pensar em todas as comunidades lusófonas, fossem elas nações independentes ou não. Em um outro texto, “Uma folhinha de quando em quando”[5], o incansável Agostinho explica como foi possível propor ao recém eleito Presidente do Brasil, Jânio Quadros, em 1960, a abertura de Embaixadas do Brasil em África; a assinatura de um Tratato com o Senegal e a inauguração de um programa de bolsas de estudos que existe até hoje, começando com 50 e que atualmente chegando a milhares de estudantes africanos “para freqüentarem os cursos superiores que escolhessem e os completassem na Bahia, no Recife, no Rio de Janeiro ou em São Paulo,” para “ajudar, um dia, a que um conjunto jurídico dos países da língua comum contribua para maior humanização do resto do mundo”. Foi, portanto, com esse espírito de comunidade que Agostinho da Silva contribuiu, efetivamente, com a cooperação cultural entre povos lusófonos quando os africanos de expressão portuguesa, e muito menos o Timor Leste, ainda não tinham sequer se constituído em nações soberanas. Essa humanização do resto do mundo que pregava Agostinho podemos encontrar em vários autores. Disse eu em Fortaleza, e depois mais uma vez descrevi essa imagem na Praia, durante a III Assembléia Geral do IILP-Instituto Internacional da Língua Portuguesa, em junho de 2004, e estou repetindo agora aqui essa mesma idéia fluida e flexível da língua como água, que junta, recolhe, escorre, preenche e se molda sempre maleável a cada forma que lhe damos. Só a língua portuguesa, e não o Caiapó, o Txucarramãe, o Guarani ou o Inanomami, ou as mais de 120 línguas ainda faladas pelos índios do Brasil de hoje; e não as diversas línguas e culturas nativas de Angola; e não cada uma das línguas usadas pelos povos de Moçambique e de todas as Áfricas; só o português que circula pelo mundo, usando a mesma norma ortográfica, será capaz de traduzir e dizer o que é sermos um caiapó, como é o se sentir Txucarramãe, o que é o modo de vida dos Guarani que moram no Sul do Brasil e como se ama quando somos um Ianomâmi no extremo norte de nosso imenso país. É falando e escrevendo o mesmo português que o mundo vai entender a diferença de ser ovimbundu, ambundu, bakongo ou lunda-tucokwe, importantes culturas de Angola; é falando o português de Eça de Queiroz e Machado de Assis que poderemos entender as emoções dos povos que habitam as margens e vales dos rios Cachéu, Mansôa ou do Gêba na Guiné-Bissau; ou ainda é lendo autores como Mia Couto que se pode ter uma idéia original do mundo, como ele magistralmente faz ou ter o melhor entendimento da história dos Bantos em Moçambique. Não sei se é mesmo um pensamento que tem origem na China, mas recebi como sabedoria oriental o seguinte: “...o mar só é grande, porque teve a humildade de se colocar um nível abaixo de todos os rios e, assim, recebe as águas de todos eles.” Pois que a ssim seja a língua portuguesa, um rio que leve junto com suas águas para o mar, uma boa idéia de como somos ricos por nos entendermos em uma mesma língua e nos compreendermos tão bem, sendo tão diferentes e originais. Humanizar o resto do mundo como queria Agostinho da Silva, é a nossa tarefa e de todos que virão depois de nós. (*)Carlos Alberto Ribeiro De Xavier é economista, ex-Diretor do Jardim Botânico do Rio de Janeiro; foi Diretor e Presidente do Conselho do IPHAN-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Chefe de Gabinete do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação em diferentes períodos e atualmente trabalha no Gabinete do MEC, como Assessor do Ministro Fernando Haddad. [1] Artigo publicado no Jornal do Brasil - 1996 [2] Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasil, No Especial, 1990. [3] Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasil, No Especial, 1990. [4] Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasil, No Especial, 1990. [5] Carta a diversos amigos, janeiro de 1991