Ai de ti, Brasilia ( a revisar )

HAI de TI, Brasília Casalberto De Xavier Escrevo sobre Brasília pela primeira vez, para um veículo especializado, depois de quase 30 anos de observação cotidiana, como um morador originário de Ouro Preto que viveu, ainda, um bom tempo em outra cidade também planejada: Belo Horizonte. Não tenho a pretensão ou intenção de redigir um texto com a preocupação de quem o vai apresentar em seminário, ou qualquer foro técnico ou político; nem mesmo pretendo um texto bem comportado como um artigo que escrevi e saiu. há algum tempo, no Correio Braziliense, fazendo discretas e possíveis comparações de Brasília com Ouro Preto. Pretendo mostrar como se sente um brasiliense que acompanhou os primeiros anos da cidade a ver a escalada de ocupações do território distrital e de seu entorno que se verifica nos dias atuais. Andava ansioso à espera de alguém que escrevesse logo o que venho falando com colegas de trabalho e amigos, há tempos. Mais precisamente, depois da construção da terceira ponte sobre o Lago do Paranoá, pois creio que o problema de preservação e de manutenção do tombamento de Brasília encaminhou-se para um terrível impasse: estamos perdendo a guerra contra os especuladores e outros responsáveis pela destruição do plano de Lúcio Costa e do conjunto arquitetônico de Oscar Niemeyer. Finalmente, saiu um artigo publicado pela colunista Conceição Freitas do Correio Braziliense sobre um novo empreendimento imobiliário no Setor Hoteleiro Norte, me senti bastante animado, pois apesar de usar um razoável vocabulário, não encontrei uma palavra sequer para completar ou para retirar qualquer coisa do texto. Como diria um professor mais exigente, se dirigindo educadamente ao aluno nota dez: - “Seu texto está ótimo, mas vou pedir licença apenas para colocar uma vírgula, aqui embaixo”. Pois nem isso foi preciso, pois o artigo de Conceição Freitas estava perfeito. Mesmo assim, gostaria de acentuar alguns pontos, sublinhar outros e explicar o porquê do título e da afirmação de estarmos perdendo a guerra da preservação do Plano Piloto de Brasília para a especulação imobiliária. Isto foi o que tanto quiseram impedir José Aparecido de Oliveira, Ítalo Campofiorito e Celso Furtado quando encaminharam e conseguiram aprovar, em tempo recorde, na UNESCO em Paris, a proposta de inclusão de Brasília, como o único bem cultural moderno, na Lista do Patrimônio Mundial. Nascida da junção de uma vontade política incomum de Juscelino Kubistcheck de Oliveira e do talento e a criatividade já então comprovados no Palácio Capanema, no Rio, na Pampulha em Belo Horizonte e em tantas outras obras-primas, do trio de artistas-gênios Lucio Costa, Burle Marx e Oscar Niemeyer, Brasília é hoje uma jovem Senhora. Pura e esbelta até os seus 30 anos, i.e. até o início da década dos anos oitenta, hoje, aos 44 anos, está invadida, conturbada, violentada aos olhos de toda a população. Mais recentemente, essa jovem senhora sofreu o mais duro impacto, naquilo que ela tinha de mais virgem e mais preservado; no lugar em que os gênios mais se combinaram; lá mesmo onde o Mestre Oscar pode completar vinte e cinco anos após a inauguração, com o Pombal, o Anexo do Supremo Tribunal Federal e com o Panteão da Pátria: a Praça dos Três Poderes, projetada por Lucio Costa, sob a inspiração de Le Corbusier, incluindo o “fórum de palmeiras”, um pequeno bosque de árvores de madeiras de lei e as obras de arte de Niemeyer. Pois esse espaço urbano, o mais importante da nova Capital, o mais simbólico da República, está completamente perturbado, perdido junto com os Palácios e a própria Esplanada dos Ministérios no mais impensável fluxo de veículos, de todos os portes, desde a inauguração da tão mal localizada terceira ponte. É como se os Palácios fossem levados para o meio de uma avenida Brasil, do Rio; ou de uma marginal qualquer de São Paulo; de uma avenida Amazonas de Belo Horizonte, ou ainda uma avenida Borges de Medeiros de Porto Alegre: Agora a Praça dos Três Poderes não é mais o fim da linha, o cuore da cidade; a Esplanada dos Ministérios não é mais o exclusivo espaço administrativo do Estado, local onde o incansável Oscar Niemeyer ainda tem energia para tirar de sua caixa de gênio-mágico a Biblioteca e o Museu Nacional que estão sendo construídos agora, justamente como o fez magnificamente ao projetar, há pouco tempo, os Anexos dos Ministérios. Pois como todos podem ver agora, tudo isso está submetido a uma situação que faz dessa área a de trânsito mais difícil da Nova Capital, tão comum ou ordinária e cheia como qualquer avenida de qualquer cidade subdesenvolvida. Sem a menor chance de se tornar uma cidade globalizada como define Bárbara Freitag: pois além da perturbação desse ponto simbólico, a cidade vai ficando, cada vez mais insegura e, nesse ritmo, sem uma ação rápida e coordenada, se tornará insustentável, a longo ou médio prazo. O Plano Piloto idealizado por Lúcio Costa, surgiu na prancheta a partir de uma simples cruz que evoluiu para o desenho do avião. Nesse simples desenho está toda uma simbologia: a cruz das caravelas, o avião de JK, enfim, os elementos históricos do plano-avião têm na Praça dos Três Poderes, que corresponderia à cabine de comando do avião, o seu ponto mais sensível: O Comandante-Presidente à esquerda; o Comandante Supremo da Justiça à direita e, no centro do triângulo eqüilátero, o Comandante do Congresso Nacional. A intenção do urbanista foi a de definir na Praça dos Três Poderes, o começo da linha do Eixo Monumental, cortado pelas asas do avião na altura da Rodoviária, e esse produto mais precioso da imaginação criadora é também o fim da área construída nesse ponto do Plano Piloto. Desse preciso ponto, o começo da linha, saiu, apenas, uma pequena estradinha de serviço que leva o Presidente e o Vice Presidente da República aos Palácios da Alvorada e do Jaburu. Como se pode ver ainda hoje nesse caminhosinho, antigamente bucólico, só há espaço previsto para a vegetação primária do cerrado, preservada pelos pioneiros e, próximo aos palácios, longos vazios, não totalmente desmatados, foram destinados a uma área de segurança. Próximo a essa área central, já convivíamos com a ocupação que vinha dos tempos da construção, corretamente conservada até o limite das poucas casas de madeira que serviram de moradia dos engenheiros e candangos empregados das empreiteiras: a Vila Planalto. Estava tudo bem até que os imprevidentes administradores da Nova Capital, cedendo a pressões imobiliárias, permitiram o aumento da área ocupada, o aumento da área construída nos terrenos antigos e a elevação do gabarito das construções, agora de alvenaria, descaracterizando completamente o lugar. Até alguns símbolos da Vila Planalto que eram a Igrejinha de Táboas e a Escola que funcionava ao lado, não estão mais lá. Mas isso ainda não é o pior. Com as novas ocupações e o surgimento de toda aquela muvuca que virou a orla do lago, ao lado do Palácio da Alvorada, loteando-se a área de segurança para construções horrorosas, se repetiu o que já vinha acontecendo em outros pontos, como o Clube de Caça e Pesca, a “Academia De Tênis” tão bem rebatizada pelo saudoso Wally Salomão de “Academia do Crime”, onde a invasão de terras públicas é um escândalo visível a olho nu, é só passar por lá para perceber o absurdo. Nessa área, não é esse a única afronta ao patrimônio público: famosa empreendedora hoteleira atuante em São Paulo também estava construindo aí um enorme edifício, tão alto que competia com as duas torres do Congresso Nacional, como bem alertou Lucio Costa em sua última visita a Brasília, obrigando as autoridades do Patrimônio a embargar a obra. Está lá o fantasma do hotel inadequado que estava sendo construído em área não edificável, absolutamente fora do Plano Urbanístico do Mestre. Mas isso ainda não é o pior. Seguindo pela orla e patrocinado pelas autoridades do governo do Distrito Federal, tanto da situação quanto da oposição, leva-se avante o destrutivo ‘projeto orla’ que fez surgir essas e outras ocupações, como o conjunto do Píer 21, empreendimento de gente tão abusada que faziam, antes da sua inauguração, um túnel sob a via L4 Sul, invadindo área de segurança do Setor de Embaixadas Sul, para fazer um estacionamento, como se não bastasse a elevação do gabarito das construções e a mudança da utilização desse espaço. O tal estacionamento está embargado e o túnel irregularmente construído, sem autorização do IPHAN, está lá, também como um fantasma: mais um documento da contravenção ou mesmo crime contra o patrimônio público. Mas isso ainda não é o pior. Pode-se seguir pela orla, passando pelas terríveis construções do Bosque dos Eucaliptos agora chamado de Pontão do Lago, privatizado. Para não cansar a paciência vamos saltar para as novas ocupações irregulares e indesejáveis na região da Ermida D. Bosco do outro lado do Palácio da Alvorada, perturbando definitivamente o pano de fundo da Praça Maior, (de quem vê a Esplanada dos Ministérios descendo o Eixo Monumental, do Espaço Cultural para a Rodoviária), tudo isso ou só isso já seria suficiente para nos preocuparmos com o futuro. Mas isso ainda não é o pior. Considerando toda a simbologia do quadrilátero escolhido pela Missão Cruls, demarcando há mais de um século o preciso local onde seria edificada a nova Capital do Brasil, no cruzamento das linhas do Tratado de Tordesilhas, a oeste, com a linha da Capitania de Porto Seguro; tendo em conta a intenção dos idealizadores, de se reproduzir o plano piloto, com toda a sua escala generosa de distribuição de espaços livres e espaços construídos; considerando ainda a concretização, afinal, da utopia nacional da Capital da Esperança, não é admissível a verdadeira orgia de loteamentos irregulares, ocupações de terras públicas e particulares, de Áreas de Proteção Ambiental, criadas durante gestão de Paulo Nogueira Neto na Secretaria do Meio Ambiente do Governo José Aparecido, para proteger as nascentes e mananciais do planalto central. Além da ocupação de áreas de preservação permanente, previstas no Código Florestal, no Código de Águas e no Decreto-Lei 25 que institui o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a pioneira legislação surgida nos anos 30 do século passado, todo o entorno de Brasília vem se tornando uma repetição piorada da conurbação incontrolada da baixada fluminense, do vale do Paraíba, do ABC paulista e da baixada santista, já um exemplo clássico de descontrole. Estivemos todos esses anos da existência de Brasília, repetindo e acumulando erros do passado e construindo uma nova tragédia urbana. Mas isso não seria o pior se não acontecesse uma agravante. Apesar da legislação existente, não há controle do uso do solo ou fiscalização efetiva e eficaz (mais do que eficiente) por parte do Poder Público e a ocupação já avança para além do quadrilátero do Distrito Federal, sobre as dezenas de municípios recém criados em um raio de até cem quilômetros e ao longo das estradas, da Saída Sul, como bem observou Oscar Niemeyer em sua última vinda a Brasília de carro e que registrou em artigo publicado na Folha de S.Paulo; ou da Saída Norte, na direção de Sobradinho e Planaltina, das mais antigas cidades do centro-oeste brasileiro; ou de qualquer outra via, como a estrada que leva a Unai-MG, desde o Lago Sul até a zona rural, os terrenos anteriormente vestidos da vegetação primária dos cerrados brasileiros, belíssima, tudo está transformado em loteamentos e condomínios clandestinos que, no total, abrigam hoje uma população equivalente a três vezes o número de habitantes do Plano Piloto da Nova Capital: no denominado “entorno” vivem mais de 1.500.000 pessoas. Nos arredores de Brasília estão alojadas como podem, famílias inteiras vindas de várias partes do Brasil, como nos primeiros anos, mas hoje, especialmente, do Sul do Maranhão e do Piauí, do Oeste da Bahia, de Tocantins, de Goiás, do Mato Grosso e de Minas Gerais. Pior, é constatar que Brasília está sitiada pela pobreza e pela miséria com qualquer outro centro urbano; não é mais somente a ilha da fantasia tão decantada por uns e execrada por outros, somos prisioneiros da incúria das autoridades, do descaso dos políticos, da corrupção dos agentes públicos, da ganância da especulação imobiliária, a mesma que na década dos anos 1970, foi pauta de todas as edições do Pasquim, à época, crítico sulfuroso dos especuladores imobiliários do Rio, que tinham na empresa Gomes de Almeida Fernandes,o mais emblemático. Mas o pior mesmo, considerando que o desenvolvimento sócio cultural do Brasil pode ir mantendo nossa esperança e perseverança no trabalho de transformação social de que o país necessita, aquilo que é o pior porque modificou irreversivelmente o plano de Lúcio Costa foi o surgimento da terceira ponte naquela direção da área de clubes sul, e não na altura do Corpo de Bombeiros e da Churrascaria do Lago, Iate Clube, ou mesmo da vazia região da UNB. Desembocar todo o novo fluxo de trânsito do Lago Sul, do Paranoá, de todos os condomínios e novas cidades desse eixo leste, com o tráfego pesado que agora se verifica, condenou o plano de Lucio Costa de tal forma, que hoje na esquina do Palácio do Planalto, temos semáforos, engarrafamentos, buzinas (que no passado não eram sequer ouvidas em Brasília) perdendo-se completamente a dimensão monumental, não do prédio em si, pois continuam todos eles elegantes monumentos, mas a dimensão dada pelo fabuloso arquiteto urbanista para a Praça Maior, isso está definitivamente comprometido, agora esse local é uma passagem. Que pena, que se permita a destruição de uma obra mundialmente reconhecida, por ser arquitetura MODERNA e não essa pobreza – pós-pós nada! – que vemos surgir a todo o momento em Brasília, inclusive as bobagens do Ruy Othake, poluindo o ambiente com seus estranhados prédios vermelhos e azuis, querendo concorrer sem razão com o gênio de Oscar Niemeyer. Muitos outros arquitetos que projetaram em Brasília souberam respeitar essa autoridade inquestionável do Oscar, idealizando prédios com o mesmo vocabulário, volumes e partidos arquitetônicos harmônicos, mas, ultimamente, surgem esses monstros pós-pós-qualquer coisa de difícil classificação, mas nem é essa a principal questão aqui.