Acordo Ortográfico


Alguns Registros sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa[1]


Carlos Alberto Ribeiro De Xavier (*)


     “O primeiro projeto que Portugal teve foi o que incumbe a todos nós: o de ser”. A frase, em sua aparente singeleza, é a mais profunda de todas quantas têm amparado a minha luta pela criação de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa. ... Pronunciou-a, com a sua poderosa carga de sabedoria, o meu amigo, o Professor Agostinho da Silva, que morreu domingo, em Lisboa.”

     Quem escreveu esse texto, em 1996, foi o Embaixador José Aparecido de Oliveira, movido pela mesma visão sebastianista ou otimista do mundo de Agostinho que, talvez, seja um dos principais inspiradores de todos os que trabalharam ou ainda labutam pela união e cooperação entre os povos lusófonos.

     Quando os organizadores deste Encontro me convidaram para participar falar sobre o Acordo Ortográfico, fiquei pensando o por que, pois não sou um especialista na língua portuguesa. Mas é verdade que acompanho esse assunto desde seu início. Funcionário público de carreira, há mais de trinta anos tive a oportunidade de trabalhar no Brasil com  assuntos vários relativos a cultura e a educação, seja como Diretor do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ou do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, seja colaborando nos trabalhos de gabinete para ministros como o embaixador Sergio Paulo Rouanet, o deputado José Aparecido, o filólogo Antônio Houaiss, o professor Murílio Hingel, ou ainda hoje com o atual Ministro da Educação do Brasil, Prof. Dr. Fernando Haddad, e muitos outros, pois já contei 17 Ministros;  quero dizer, que apesar dessa já longa carreira, sinto-me muitíssimo aquém para as tarefas que me dão.

     Portanto, ao aceitar o gentil convite de vir aqui, fiquei a pensar o que poderia eu dizer sobre o Acordo Ortográfico, não sendo eu professor de português, filólogo ou acadêmico, apenas um economista que se desviou da rota de quase todos os seus colegas que normalmente cuidam de números e cálculos, planos econômico-financeiros de governos e empresas e passam completamente ao largo das questões educacionais e da cultura.

     E justamente pensando no que dizer, lembrei-me de um comentário feito pelo saudoso, também economista e excelente barítono que cantava ópera em casa, o ex-Ministro Mário Henrique Simonsen, sobre o erudito Embaixador brasileiro José Guilherme Merquior.

O Embaixador citava muito, em um parágrafo de texto era possível encontrar quatro, cinco ou mais citações, e creiam, não era por pedantismo. Simonsen disse que essa era a principal originalidade de Merquior: sabia reunir pensamentos e idéias e colocá-los de novo de tal maneira organizados que parecia sempre uma nova idéia.

     Sem o brilhantismo do Embaixador Merquior, nem um milionésimo de sua competência, pretendo, pois, apresentar alguma coisa do que já disseram importantes figuras da cultura lusófona como o professor João Malaca Casteleiro, o filólogo Antônio Houaiss, o filósofo Agostinho da Silva, o deputado e embaixador José Aparecido de Oliveira, o   presidente Mário Soares, o escritor José Saramago, o professor assoriano Onésimo Teotônio Almeida, a professora brasileira Enilde Faulstich e outras personalidades mais ou menos conhecidas.

Não me acho em condições de acrescentar nada ao que já foi dito sobre o Acordo Ortográfico, pois o que está posto nos documentos que foram aprovados pelo Parlamento Português ou pelo Congresso Nacional do Brasil ou mesmo o que saiu na imprensa escrita foi bastante para convencer nossos parlamentares das razões que os acadêmicos deram como suficientes para justificar o acerto, o Acordo.

     Parece-me que todos esses senhores e senhoras e mais todos nós que não nos cansamos de repetir e insistir pela importância política do Acordo Ortográfico, estamos precisando de uma ajuda nova, não de uma determinada e alta figura, mas do que disse o Padre Antônio Vieira, na abertura do Sermão do Espírito Santo “Ille vos docebit omnia, quaequmque dixero vobis O Espírito Santo, diz Cristo, vos ensinará tudo o vos que tenho dito” João, XIV[2]. Em outro importante texto, o Sermão de Nossa Senhora do Ó, Vieria nos diz: “Uma das maiores excelências das Escrituras divinas é não haver nelas nem palavra, nem sílaba, nem ainda uma letra que seja supérflua ou careça de mistério”.

     Portanto, como queria Vieira estamos aqui hoje escrevendo a história do futuro  e voltemos a Agostinho da Silva, sobre quem José Aparecido de Oliveira escreveu: “era homem situado no futuro. Sem deixar de ser europeu, foi africano e americano. Recordo-me do entusiasmo com que falava, nos anos 60 do século passado, sobre a carta política do próximo século (o que hoje vivemos) com as alterações profundas que colocariam a China e o Brasil como potências de primeira grandeza, tendo a África como continente de passagem e apoio à nova conduta mundial fundada na colaboração e na paz”[3]

     “O primeiro projeto que Portugal teve foi o que cumpre a todos nós: O de ser”. Em nossa vida pessoal e em nossa vida de povos podemos fazer o futuro que for de nossa vontade e da vontade das circunstâncias. “Tristão de Atayde ensinou que “o passado não é aquilo que passa. É o que fica do que passou”. Vamos pois, recorrer à memória, ao conselho e ao saber dessas pessoas. É preciso restaurar o sonho. O que decidiu com a espada  Afonso Henriques foi a existência de um povo, e, por obra desse povo, a existência de outros povos. Ao mesmo tempo que a espada e a cruz iam abrindo “novos mundos ao mundo” a razão e a arte construíam a língua, sem a qual o modo de ser português não se expandiria”.

      João Malaca Casteleiro em um texto de duas páginas de uma revista publicada em 1990 foi muito feliz em sintetizar em quatro as razões ou motivos para a unificação ortográfica do português:

o primeiro, é de ordem histórica, pois tendo surgido variação e consciência dela, se não se fizer a unificação, será prejudicial à defesa da unidade essencial da língua portuguesa; o  segundo, é o que se relaciona com a política externa do idioma, pois havendo duas ortografias oficiais pode levantar problemas diplomáticos delicados e mesmo insolúveis; o terceiro, é o que se prende ao ensino do português no estrangeiro, pois é definitivamente desgastante para o intercâmbio dos docentes e discentes que experimentam uma ou outra norma de escrita; o quarto motivo tem que ver ainda com a defesa da unidade essencial da língua, pois havendo (na oportunidade em que escreveu o Professor Malaca Casteleiro) 7 países luso-falantes (hoje somos oito), a tendência para a deriva ortográfica será sem dúvida maior, pelo que se impõe com muita premência a unificação ortográfica. Finaliza o ilustre professor por justificar “a unificação como medida de política lingüística de grande alcance, já que facilitaria também a unificação da terminologia das diversas ciências e técnicas”.[4]

     A mesma defesa da unidade essencial da língua fez o Deputado Virgílio Guimarães, relator do Acordo Modificativo do Acordo Ortográfico, citando José Saramago no documento aprovado no Congresso Nacional do Brasil pelo Decreto Legislativo no  120 de 12 de junho de 2002, quando escreve: “atingindo apenas cerca de 2% da escrita, obviamente não uniformizaria ou empobreceria os léxicos nacionais ou regionais. Ademais, o ilustre escritor portugês argumenta, com razão, que a nova reforma seria importante para afirmação internacional do idioma português.”[5]

     Já a Professora de português para estrangeiros, Enilde Faulstich, da UnB, disse certa vez que “a implantação de uma língua em sociedades com culturas diferentes deve ser gerenciada de acordo com as condições sociais, políticas e econômicas da comunidade receptora. Essa percepção remete a um ponto de vista de autocrítica, no sentido de creditar à formulação conjunta de um programa específico para países distintos, a confiança de que conhecer o perfil da comunidade é, antes de tudo, respeitar as diferenças”[6]

     Para citar um nome de indiscutível importância que é Mário Soares, busco o que disse em 1989 o ilustre Presidente, ao lançar o manifesto de criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, em São Luiz do Maranhão: “É chegada a hora de nos reunirmos todos – povos e países que falam o português – e fazermos desse traço de união um motivo da nossa afirmação no mundo. Pátria de muitas pátrias, como tenho afirmado, a língua portuguesa é uma realidade viva, enriquecida pela contribuição plural de todos os que a falam e a recriam diariamente.”[7]

     Para nos nutrirmos nas águas de um sábio, um brasileiro descendente de libaneses que se tornou um símbolo e dedicou uma vida para construir o maior dicionário da língua portuguesa, retiro um parágrafo do texto “Por uma política da língua” de autoria de Antônio Houaiss:
     “Uma língua de cultura moderna é uma soma do aprendizado ágrafo mais o aprendizado gráfico. O ágrafo – em qualquer parte da Terra – fala: não há quem não fale, no campo da normalidade: ele internaliza entre mil a mil e quinhentas regras gramaticais, a que obedece sem saber, e maneja entre 2.500 a 3.500 palavras (que provavelmente lhe dão uma visão do mundo) – mas o faz sem freqüentar escolas, sem ter professores que o corrijam, sem jamais ter sido aluno.

     O literatado faz tudo o que faz o ágrafo, com algo mais, algo, aliás, muito mais: vai à escola (organizada em rede), aprende de professores (que constituem a mais numerosa categoria profissional no mundo) e se faz aluno ou estudante (por um tempo básico de seis – poucos – a oito – suficientes – anos, mais os pós e mesmo os pós-pós). Com isso, sua eficácia produtiva aumenta espantosamente. Há quem ache que esse processo é alienador – pois se pode fazer coisas belíssimas espontaneamente. Só que, espontaneamente, ainda não se aprendeu a fazer química, física, biologia, matemática, filosofia, lógica, fisiologia, botânica, zoologia, medicina e mais quase 30 mil coisas que são necessárias ao ser humano atual”[8]

A lusofonia é caracterizada pela tradição literatada quase milenar que se embebe numa outra tradição letrada – a latina (que absorveu muito da grega) quase bimilenar. E graças à epopéia descobridora lusíada abrange hoje 8 países soberanos e muitas outras comunidades luso-falantes nos cinco continentes, todas de importante expressão econômica, política, demográfica e de crescente tradição gráfica.
Sob qualquer que seja o ponto de vista, trata-se, pois, de uma língua de relevância no mundo moderno, globalizado. A primeira mundialização, como sabemos é um feito português.

Leio em duas páginas amareladas de jornal, notícias sobre o fenômeno da globalização atual ao mesmo tempo que fala da decadência e perda de prestígio do português no mundo.

Em uma delas, de novembro de 1997, o historiador brasileiro Luiz Felipe de Alencastro enaltece  o aprendizado que podemos ter sobre a saga dos portugueses com os descobrimentos na magistral obra de Vitorino Magalhães Godinho, aluno de Braudel, os quatro volumes de “Os descobrimentos e a economia mundial” e destaca a primeira globalização experimentada no séc. XVI (século que, na verdade, deveriamos começar a contar em 1450 e só terminar em 1650). Nesse período histórico Portugal desenvolveu uma economia global importantíssima em termos de integração de mercados e rotas comerciais, seja com a epopéia de Vasco da Gama chegando à Índia, que tinha pesos, medidas e dinheiro próprios e, portanto, de saída inventou-se o câmbio; seja também com as outras grandes conquistas dos navegadores portugueses.

Com uma visão planetária chegaram a lugares como o estreito de Ormuz e o Golfo Pérsico, ocuparam Malaca que fica na altura de Cingapura e perto do Japão, e ainda Macau, que fica ao lado de Hong Kong.

Macau foi fundada na mesma época que São Paulo no Brasil, mas lá, naqueles longínquos quadrantes do globo os portugueses não puderam entrar mais que 10 quilômetros da costa para o interior. Em Macau apenas 3% da população fala português, mas 20% têm nacionalidade portuguesa.[9]

Em outro recorte de jornal que guardei, este de dezembro de 1995, o grande escritor brasileiro Antônio Callado lamenta a perda de prestígio da língua portuguesa em Moçambique comparada com o avanço da língua inglesa naquele país lusófono.

 Callado comenta, entristecido, a infância de Fernando Pessoa na África onde formou sua sensibilidade lusitana como filho que era do cônsul de Portugal em Durban, antigo Porto Natal na África do Sul e diz: “Pois Pessoa, estou certo, se ainda fosse vivo teria derramado uma lágrima com o abandono do idioma em Moçambique. Algumas lágrimas, aliás, uma por cada heterônimo. Os versos que escreveu Pessoa inspirados na sagas dos descobrimentos figuram entre os mais belos que nos deixou. Fernando Pessoa é único escritor da língua portuguesa a figurar na obra de Harold Bloom sobre a literatura ocidental, e  Pessoa perguntaria: quem ouvirá os versos que escrevi, dentro de algum tempo, se continuarem abandonando o próprio idioma, aqueles que dentro dele nasceram? Finalizando o artigo Callado sugere: “nós, os brasileiros e os portugueses, sabemos perfeitamente o que deveríamos fazer para estancar essa sangria desatada: teríamos que socorrer – isto é, dar o que comer e ensinar a ler e escrever – aos que falam a língua portuguesa no mundo inteiro”[10]

No marcante encontro de Presidentes de São Luiz do Maranhão em 1989, José Sarney disse: “A língua é instrumento de unidade. Através dela podemos transmitir sentimentos, aspirações, esperanças. Comungar valores, entender-nos, estreitar laços de afeto e de amizade. Foi através dela que o Padre Antônio Vieira deixou marcas, no Maranhão, de sua inteligência luminosa e pode dizer um dia: “Vós descobriste ao mundo o que ele era, e eu vos descubro a vós o que haveis de ser. Tal é a história.”[11]

Mas voltemos a Agostinho da Silva, em um texto escrito em Lisboa em janeiro de 1990, com o título, sempre original “Carta o mais breve possível de umas vistas gerais”: “... o importante é que entendamos ter o Brasil convocado em 1989 para São Luiz do Maranhão, uma reunião presidencial para mim, soberana, de todos os Páises de Língua Oficial Porttuguesa, como que a fim de comunicar ao mundo inteiro que não se recusa a herança que passou de Camões a Vieira e nem se repele o encargo.”[12]

A cabeça privilegiada de Agostinho da Silva sempre estava a pensar em todas as comunidades lusófonas, fossem elas nações independentes ou não. Em um outro texto, “Uma folhinha de quando em quando”[13], o incansável Agostinho explica como foi possível propor ao recém eleito Presidente do Brasil, Jânio Quadros, em 1960, a abertura de Embaixadas do Brasil em África; a assinatura de um Tratato com o Senegal e a inauguração de um programa de bolsas de estudos que existe até hoje, começando com 50 e que atualmente chegando a milhares de estudantes africanos “para freqüentarem os cursos superiores que escolhessem e os completassem na Bahia, no Recife, no Rio de Janeiro ou em São Paulo,” para “ajudar, um dia, a que um conjunto jurídico dos países da língua comum contribua para maior humanização do resto do mundo”. Foi, portanto, com esse espírito de comunidade que Agostinho da Silva contribuiu, efetivamente, com a cooperação cultural entre povos lusófonos quando os africanos de expressão portuguesa, e muito menos o Timor Leste, ainda não tinham sequer se constituído em nações soberanas.

Essa humanização do resto do mundo que pregava Agostinho podemos encontrar em um texto distribuído pela internet pelo Professor Onésimo Teotônio Almeida, Diretor do Departamento de Estudos Portugueses e Brasileiros da Brown University, nos Estados Unidos.

Diz ele: “É tão bela aquela frase de Vergílio Ferreira dirigindo-se a centro-europeus na Europália, que teve lugar na Bélgica: “Da minha língua vê-se o mar”. E quem não tem ouvido ad nauseam glosas em série à decantada frase de Bernardo Soares “A minha pátria é a língua portuguesa”? Tem gerado ao longo dos anos uma ladainha coletiva e eufórica de loas a esta língua de Camões e Pessoa, de Eça e de Saramago, em côro cantada pelas sete partilhas dos países da comunidade lusófona, a que  muitos, distraidamente quase, chamam lusíada e a que ainda há pouco, juntaram um oitavo, tão lá longe que nem dá para se ouvir que praticamente não fala português.”[14]

Língua de várias pátrias, dela se diz ser maleável e fraterna, com especial apetência para a comunicação, mas além disso, também adequada à expressão de outros domínios, exatamente por ser ainda uma língua de ciência, de técnica e de arte. Também, como o disse Teixeira de Pascoais em A arte de ser Português, “língua de poesia e de poetas”, capaz de estabelecer nítidas linhas de fronteira entre os discursos racional, empírico, lógico e o literário, poético e utópico, senão freqüentemente inexistentes...” Continuando a citar o professor Onésimo: “A língua é um espelho, ou um reflexo do que coletivamente somos, do que o inverso. Noutras palavras, não somos o que somos por causa da língua, e a nossa língua não é melhor do que as outras naquilo em que não formos melhores do que os outros. Os brasileiros desengravataram o português (como diria Vinicius de Morais) e a língua que tinham era a nossa, barroca, dos seculos XVII e XVIII.

Fiz questão de citar o professor  açoriano que ensina português nos Estados Unidos porque gostaria de terminar com duas imagens que me ficaram bem nítidas na memória.

Quando fui convidado a participar da reunião técnica, preparatória do Encontro de Ministros da Educação dos países da CPLP, realizado em Fortaleza, em maio de 2004, tinha acabado de assistir a uma montagem teatral, de um texto original do canadense Robert Lepage, “Os cinco afluentes do Rio Ota”.[15]

É um espetáculo de 5 horas de duração, que usa o teatro, cinema, mímica, música, dança, e outros meios de expressão para contar uma história que começa em Hiroshima, antes da explosão da bomba em 1945 e continua com os estilhaços desse evento que mudou a história e se fizeram sentir ao longo do tempo, com diversos personagens em diferentes cidades do mundo em 1965, 1970, 1985, 1986, 1995 e, de novo em Hiroshima, em 2000. Os cinco afluentes do rio Ota, trazem as águas das vivências dos personagens para a mesma calha do rio Ota, levando os expectadores a se emocionarem a cada momento.

Falei na reunião de Fortaleza que a língua portuguesa poderia ser como as águas de um rio Ota, canalizando para os mares as emoções, as diferenças e culturas de cada comunidade lusófona, usando a língua portuguesa não para homogeinizar as culturas, mas, justamente o contrário, para mostrar ao mundo como cada um de nós somos diferentes.

Disse eu em Fortaleza, e depois mais uma vez descrevi essa imagem na Praia, durante a III Assembléia Geral do IILP-Instituto Internacional da Língua Portuguesa, em junho de 2004,  e estou repetindo agora aqui essa mesma idéia fluida e flexível da língua como  água, que junta, recolhe, escorre, preenche e se molda sempre maleável a cada forma que lhe damos.

Só a língua portuguesa, e não o Caiapó, o Txucarramãe, o Guarani ou o Inanomami, ou as mais de 120 línguas ainda faladas pelos índios do Brasil de hoje; e não as diversas línguas e culturas nativas de Angola; e não cada uma das línguas usadas pelos povos de Moçambique e de todas as Áfricas; só o português que circula pelo mundo, usando a mesma norma ortográfica, será capaz de traduzir e dizer o que é sermos um caiapó, como é o se sentir Txucarramãe, o que é o modo de vida dos Guarani que moram no Sul do Brasil e como se ama quando somos um Ianomâmi no extremo norte de nosso imenso país.

 É falando e escrevendo o mesmo português que o mundo vai entender a diferença de ser  ovimbundu, ambundu, bakongo ou lunda-tucokwe, importantes culturas de Angola; é falando o português de Eça de Queiroz e Machado de Assis que poderemos entender as emoções dos povos que habitam as margens e vales dos rios Cachéu, Mansôa ou do Gêba na Guiné-Bissau; ou ainda é lendo autores como Mia Couto que se pode ter uma idéia original do mundo, como ele magistralmente faz ou ter o melhor entendimento da história dos Bantos em Moçambique.

É ainda usando essa língua dos poetas que podemos ler os versos do santomense Caetano da Costa Alegre, que viveu até 1890 e foi publicado somente em 1916. Ele encantou-se assim:

“Tu tens horror de mim, bem sei, Aurora
Tu és o dia, eu sou a noite espessa,
Onde eu acabo é que teu ser começa,
Não amas!... flor, que esta minha alma adora.”[16]


Em português podemos ler a Declaração de Indenpendência ou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Timor Leste. Em português podemos também ler os versos do Navio  do caboverdeano Jorge Barbosa, ou ainda esses quase despretenciosos versos de Manuel Bandeira, em Irene no Céu:

“Irene Preta,
Irene boa,
Irene sempre de bom humor.
Imagino Irene entrando no céu:
-          Licença, meu branco! E São Pedro bonachão:
-          Entra Irene. Você não precisa pedir licença”

Não sei se é mesmo um pensamento que tem origem na China, mas recebi como sabedoria oriental o seguinte:

“...o mar só é grande, porque teve a humildade de se colocar um nível abaixo de todos os rios e, assim, recebe as águas de todos eles.”

 Pois que a   ssim seja a língua portuguesa, um rio que leve junto com suas águas para o mar, uma boa idéia de como somos ricos por nos entendermos em uma mesma língua e nos compreendermos tão bem, sendo tão diferentes e originais.

Humanizar o resto do mundo como queria Agostinho da Silva, é a nossa tarefa e de todos que virão depois de nós.


(*)Carlos Alberto Ribeiro De Xavier é economista, ex-Diretor do Jardim Botânico do Rio de Janeiro; foi Diretor e Presidente do Conselho do IPHAN-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Chefe de Gabinete do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação em diferentes períodos e atualmente trabalha no Gabinete do MEC, como Assessor Especial do Ministro Fernando Haddad.



[1] Texto adaptado a partir de palestrra proferida no Ciclo de Debates e Conferências da segunda edição dos “Encontros Lusófonos”, realizado de 17 a 19 de março de 2005 na Universidade de Lisboa, juntamente com Prof.Dr. Malaca Casteleiro, de Portugal e Amélia Mingas, de Angola. (Revista em 2008)
[2] Pregado na cidade de São Luiz do Maranhão (1657) editado pela Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997
[3] Artigo publicado no Jornal do Brasil - 1996
[4] Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasil, No Especial, 1990.
[5] Parecer do Relator do Projeto de Decreto Legislativo no  416-A, de 2000, Anais da Câmara dos Deputados, do Brasil, maio de 2000
[6] “A Língua Portuguea como fator de integração. A Cooperação na área da Educação, Enilde Faulstich, publicado pelo IPRI-Fundação Alexandre de Gusmão para o Seminário “A CPLP-Oportunidades e Perspectivas, 28 e 29 de maio de 2002, Brasília, Brasil.
[7] Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasil, No Especial, 1990.
[8] Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasil, No Especial, 1990.
[9] Jornal do Brasil, pag. 123, de 16 de novembro de 1997
[10] Folha de São Paulo,Ilustrada, pag. 9, de 2 de dezembro de 1995
[11] Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasil, No Especial, 1990.
[12] Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasil, No Especial, 1990.
[13] Carta a diversos amigos, janeiro de 1991
[14] http://www.oportuguesemoitava.cv/Frames/observatorio3/html, 8/1/2003
[15] Programa de “Os Sete Afluentes do Rio Ota”, edição do Centro Cultural do Banco do Brasil, Brasília, 2004
[16] Versos recolhidos de “Mãos Dadas - Poemas da Língua Portuguesa”, interpretados por Lauro Moreira, editados pela EMC Digital, com apoio do Instituto Camões e Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, 1998


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